- Abaixo-assinado no Change.org já soma mais de 11 mil assinaturas pedindo a adoção de um código de conduta no STF.
- A proposta é uma versão mais restrita da defendida pelo presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, que quer normas para todos os integrantes de tribunais superiores.
- O objetivo inclui restringir manifestações políticas de magistrados e tornar transparentes cachês de participações em palestras e eventos.
- Oposição interna no STF envolve dois casos: Alexandre de Moraes, cujo entorno foi ligado a contratos do Banco Master, e Dias Toffoli, envolvido em críticas após viagem de jatinho ligada a um habeas corpus.
- Moraes teve a pauta questionada em razão de relações envolvendo a mulher dele e o caso Master, com uma reunião entre Moraes e o presidente do Banco Central, segundo a jornalista Malu Gaspar; Toffoli é relator de um processo relacionado ao caso.
- A página do abaixo-assinado destaca que as notícias sobre práticas incompatíveis com independência e imparcialidade reforçam a defesa da adoção do Código de Conduta.
Um abaixo-assinado no Change.org já recebeu mais de 11 mil apoios pedindo a criação de um código de conduta para o STF. A campanha defende a adoção de uma norma de ética para o Supremo Tribunal Federal e, por extensão, para tribunais superiores.
A proposta é apresentada como versão mais restrita da pauta defendida por Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ. Fachin defende regras claras para manifestações políticas dos magistrados e maior transparência sobre cachês de palestras e eventos.
O movimento surge em meio a controvérsias envolvendo dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Moraes teve críticas sobre o julgamento de Jair Bolsonaro, enquanto Toffoli ganhou destaque após viagens e decisões relacionadas a casos empresariais.
Segundo a assessoria de Fachin, a ideia de um código de conduta já era antiga e ganha força com seu mandato à frente das duas maiores instituições do Judiciário. A iniciativa é apresentada como resposta a questionamentos sobre independência, sobriedade e imparcialidade.
A página de apoio destaca que notícias recentes indicam práticas que parecem discordar dos padrões de conduta esperados pela Justiça. O abaixo-assinado cita a adoção de um código para promover transparência e conduta ética entre magistrados.
O debate sobre o código de conduta envolve também a pauta de transparência de dados sobre participação de magistrados em eventos. A proposta busca, entre outros pontos, restringir conteúdos políticos divulgados por membros do STF e ampliar a transparência de contratos e remunerações.
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