- O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, conforme decisão publicada nesta quinta-feira.
- Carlos Bolsonaro lamentou a decisão e citou as condições de saúde apresentadas pela defesa de Bolsonaro, parafraseando a expressão “missão dada, missão cumprida”.
- Moraes afirmou que não houve fatos supervenientes que justifiquem o afastamento dos motivos que levaram ao indeferimento da prisão domiciliar humanitária.
- O ministro também disse que, ao contrário do alegado pela defesa, não houve piora no quadro de saúde de Bolsonaro; houve, na verdade, melhora após as cirurgias eletivas.
- Com a decisão, Bolsonaro permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após alta hospitalar, sendo internado desde 24 de dezembro.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro. O caso ocorreu nesta quinta-feira, 1º, e foi apresentado pela defesa do ex-presidente sob alegações de saúde. Moraes afirmou não haver fatos supervenientes que justifiquem a mudança.
A defesa citou condições de saúde de Bolsonaro, incluindo estágios de recuperação após cirurgias, para pleitear a prisão domiciliar humanitária. O ministro, porém, manteve o indeferimento anterior e manteve o andamento da custódia em andamento.
Carlos Bolsonaro, ex-vereador pelo PL do Rio de Janeiro, comentou a decisão em redes sociais. Ele disse que a missão dada precisa ser cumprida, aludindo a declarações históricas associadas ao tema, sem entrar em detalhes sobre o mérito jurídico.
Decisão e impacto imediato
Moraes reiterou que não houve agravamento comprovado da saúde, segundo laudos médicos citados nos autos. A autoridade jurídica justificou manter a prisão na Superintendência da Polícia Federal de Brasília após alta hospitalar.
Quem está envolvido
Jair Bolsonaro figura como o principal alvo da decisão. A defesa argumentou por prisão domiciliar com base em condições médicas, enquanto Moraes analisou os elementos médicos apresentados até o momento. O contexto envolve o sistema prisional federal.
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