- A defesa de Jair Bolsonaro protocolou novo pedido a Alexandre de Moraes para que o ex-presidente vá para prisão domiciliar, alegando piora na saúde desde o dia 19.
- Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, e deve ter alta nesta quinta-feira, 1º de janeiro.
- Os advogados argumentam que mantê-lo preso logo após a alta traria risco concreto de agravamento da saúde, violando dignidade humana, humanidade da pena e direito à saúde.
- O documento cita o caso de Fernando Collor, cuja prisão domiciliar foi concedida apesar de regime inicial fechado, com comorbidades relevantes como apneia do sono.
- O ex-presidente foi transferido para cirurgia de hérnia inguinal bilateral em 24 de dezembro e passou por nova intervenção cirúrgica em 30 de dezembro, após apresentar quadro de soluços.
O advogado de Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira 31 um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o ex-presidente seja encaminhado à prisão domiciliar. A defesa sustenta que a saúde dele piorou desde 19 de dezembro, data da negativa de domiciliar pelo mesmo ministro.
Bolsonaro permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, e deve receber alta nesta quinta-feira 1º. A defesa pretende que a flexibilização ocorra antes da liberação do hospital, para evitar o retorno à prisão na Superintendência da Polícia Federal.
Segundo a defesa, a permanência em estabelecimento prisional após alta traria risco concreto de agravamento da saúde, violando dignidade da pessoa humana, humanidade da pena e direito à saúde. O documento também cita o caso de Collor, que teve prisão domiciliar concedida mesmo em regime inicial fechado, com comorbidades como apneia do sono.
Bolsonaro foi transferido para o DF Star em 24 de dezembro, quando teve de se submeter a cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral. Nesta terça-feira 30, houve nova intervenção cirúrgica após o ex-presidente apresentar novo quadro de soluços.
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