- No STF, houve tensão entre a delegada da Polícia Federal Janaina Palazzo e o juiz auxiliar do ministro Dias Toffoli durante o andamento do caso Master.
- A divergência girou em torno de acareação entre três investigados versus depoimentos individuais, com Toffoli orientando colher depoimentos antes da acareação.
- A delegada disse ter orientação da PF para fazer apenas a acareação, enquanto o juiz auxiliar insistiu na tomada de depoimentos primeiro; Toffoli confirmou, em ata, a determinação de depoimentos prévios.
- Foram ouvidos os depoimentos de Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos; o diretor do Banco Central acabou dispensado da acareação.
- O registro da decisão e o desenrolar das perguntas indicam que Toffoli autorizou que as perguntas fossem feitas, mesmo com resistência inicial da delegada.
O STF vivenciou uma troca de cobranças e orientações entre a delegada da PF Janaina Palazzo e o juiz auxiliar do ministro Dias Toffoli durante o andamento do inquérito conhecido como Caso Master. A controvérsia envolveu a ordem de acareação entre o dono do Master, o ex-presidente do BRB e o diretor do BC, antes dos depoimentos individuais.
Palazzo afirmou ter operado conforme orientação da PF, que previa a realização da acareação entre as três pessoas. Já o juiz auxiliar, designado para acompanhar as oitivas, orientou pela colheita de depoimentos individuais previamente, o que gerou divergências registradas em ata e em trocas de mensagens oficiais.
Ao final, os depoimentos foram colhidos sem que fosse realizada a acareação entre as partes, e o diretor do Banco Central ficou dispensado dessa etapa. A decisão ocorreu após a discordância entre as partes e a confirmação, pelo relator, de que os depoimentos deveriam ocorrer antes de qualquer eventual confronto entre as versões.
Divergência sobre a ordem de oitiva
A delegada afirmou que a PF vinha instruindo a acareação entre Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos, antes de ouvir depoimentos individuais. O juiz auxiliar, Carlos Vieira Adamek, afirmou ter entendido que deveria haver depoimentos prévios.
Toffoli, por meio do seu auxiliar, confirmou a orientação de tomar depoimentos antes da acareação. A divergência levou à abertura de ata para registrar o entendimento do ministro, com a observação de que seriam ouvidos os três investigados.
Perguntas e condução das oitivas
Uma segunda divergência tratou das perguntas a serem feitas. O juiz auxiliar enviou uma lista de questionamentos a serem dirigidos aos depoentes, o que foi contestado pela delegada, que disse poder fazer apenas perguntas em seu próprio nome.
Diante do impasse, Palazzo contatou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, para formalizar a situação. Ele afirmou que perguntas deveriam ser formuladas apenas em nome da delegada, salvo se o ministro consignasse em ata que foram de sua autoria.
Desfecho e desdobramentos
Fontes próximas aos envolvidos indicaram que a PF manteve a posição de realizar a acareação apenas se surgissem contradições entre as versões. O BC foi mantido fora da acareação, com o depoimento do diretor concluindo o inquérito sem essa etapa.
Oficiais do gabinete de Toffoli confirmaram que os depoimentos foram colhidos, inclusive pela delegada, que acabou aceitando as perguntas do ministro após registro em ata de que eram de sua orientação. A sessão encerrou com a dispensa do diretor do BC da acareação.
Entre na conversa da comunidade