- O Superior Tribunal Militar informou que os julgamentos sobre a perda de patente de Bolsonaro e de outros militares devem ocorrer após as eleições de 2026.
- O processo foi encaminhado ao STM pelo STF, após o trânsito em julgado do núcleo 1; a denúncia depende do Ministério Público Militar.
- A acusação formal deve ser protocolada em fevereiro, com denúncia individualizada para cada militar e distribuição dos casos entre ministros.
- Será a primeira vez que a Justiça Militar julgará a perda de patente de generais quatro estrelas.
- O tenente-coronel Mauro Cid pode ter a perda de patente analisada caso o Ministério Público Militar o denuncie; ele é o relator do processo e pode não ser julgado de imediato devido à pena de dois anos em regime aberto.
O Superior Tribunal Militar (STM) informou que os julgamentos sobre a perda de patente de militares condenados pela suposta tentativa de golpe ocorrerão apenas após as eleições de 2026. A decisão depende da apresentação da denúncia pelo Ministério Público Militar (MPM) e do envio do processo pelo STF ao STM.
O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo, além de outros militares. O STM indicou que cada militar terá uma denúncia individualizada, com a distribuição dos casos entre ministros diferentes, para avaliação do mérito. A expectativa é de que a denúncia formal ocorra em fevereiro.
Essa será a primeira vez que a Justiça Militar analisa a perda de patente de generais quatro estrelas. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o tribunal será posto à prova pelo rito das acusações. A análise poderá incluir o tenente-coronel Mauro Cid, caso o MP denuncie o militar.
Desdobramentos e cobertura processual
- A decisão de condução após 2026 marca um horizonte temporal específico para os julgamentos.
- O núcleo 1 já teve trânsito em julgado enviado ao STM pelo STF.
- A eventual denúncia de Mauro Cid depende de avaliação do Ministério Público Militar.
Entre na conversa da comunidade