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Nunes Marques é sorteado relator de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula

Nunes Marques é sorteado relator de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula; decisão pode definir prosseguimento por suposta ameaça e incitação à violência

O presidente Lula e o ministro Nunes Marques, novo presidente do TSE. (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
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  • O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator de notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula.
  • A ação investigação por crimes de ameaça e incitação à violência foi protocolada em 4 de junho, após Lula chamar os filhos de Bolsonaro de “vendilhões da pátria” e de “traidores” em resposta a sobretaxas comerciais dos EUA ao Brasil.
  • Cabe ao relator decidir sobre a procedência do pedido e se o processo terá prosseguimento.
  • Lula citou Joaquim Silvério dos Reis ao mencionar traidores da pátria, durante evento em Catalão, Goiás.
  • Silvério dos Reis não foi enforcado; teve dívidas perdoadas por Portugal, e Tiradentes foi enforcado, segundo a obra histórica. Governo federal não comentou o assunto; a Gazeta do Povo buscou comentário no Planalto.

O ministro do STF Kassio Nunes Marques foi sorteado relator de uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação, por supostos crimes de ameaça e incitação à violência, foi protocolada no dia 4 de junho. A motivação envolve uma fala de Lula em que criticou os filhos de Jair Bolsonaro durante evento em Catalão, Goiás.

Nesta sequência, o senador Flávio Bolsonaro sustenta que as declarações de Lula configuram risco à integridade física e à ordem pública, pedindo apuração pelo STF. Cabe ao relator decidir pela procedência do pedido e pelo eventual prosseguimento do processo.

A fala de Lula ocorreu no dia 2 de junho, no município de Catalão, em reação a sobretaxas comerciais anunciadas pelos Estados Unidos. Segundo o conteúdo da notícia-crime, o presidente alegou que filhos de Bolsonaro teriam atuado para favorecer tal medida, o que teria motivado o inquérito.

Contexto da denúncia e desdobramentos

A denúncia envolve as frentes de ameaça e incitação à violência, com o STF responsável pela análise inicial do recebimento ou rejeição da notícia-crime. Com a escolha de Nunes Marques como relator, o andamento da peça dependerá de avaliação técnica sobre a admissibilidade do caso.

O contexto histórico citado mostra ainda um equívoco de Lula ao mencionar Joaquim Silvério dos Reis. O personagem não foi enforcado; teve dívidas perdoadas por Portugal, e Tiradentes foi enforcado, conforme registro histórico. O peso do tema recai sobre a interpretação das falas e seus impactos institucionais.

O governo federal não comentou publicamente o episódio. A Gazeta do Povo procurou o Palácio do Planalto para buscar posicionamento, sem divulgação de resposta até o momento.

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