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STF tem 2 votos para manter prisão do ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

Ministros Mendonça e Fux votam pela prisão do ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito, julgamento ocorre no plenário virtual

O ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Créditos: Divulgação BRB
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  • STF, no plenário virtual da Segunda Turma, vota para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Rodrigues, e do advogado Daniel Lopes; Mendonça e Fux votaram pela prisão.
  • Prisões foram determinadas por André Mendonça no âmbito de investigações sobre fraudes ligadas ao Banco Master.
  • Dias Toffoli declarou-se suspeito; ainda devem votar Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
  • Investigações apontam participação do ex-presidente na suposta engrenagem para vender carteiras fictícias do Master, com impacto bilionário.
  • Polícia Federal aponta operações com inconsistências graves; do total de 21,9 bilhões de reais adquiridos pelo BRB, cerca de 13,3 bilhões teriam ausência de lastro; parecer da Procuradoria-Geral da República foi favorável à prisão.

O STF mantém prisões de Paulo Henrique Rodrigues, ex-presidente do BRB, e do advogado Daniel Lopes, conforme voto já divulgado na Segunda Turma. O placar parcial foi de dois a zero.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma, com Mendonça e Fux votando pela confirmação da prisão. Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda devem se posicionar.

Dias Toffoli declarou-se suspeito de participar do julgamento, afastando-se formalmente do caso. A decisão envolve investigações sobre fraudes associadas ao Banco Master.

Costa é alvo por atuação na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, bem como pela aquisição de carteiras de crédito da instituição. A suspeita aponta operações sem lastro real.

A avaliação da investigação aponta produção de documentos para dar aparência de legalidade a ativos inexistentes. Parte relevante das operações apresentava inconsistências graves.

Segundo a PF, cerca de 13,3 bilhões de reais, entre 21,9 bilhões adquiridos pelo BRB, teriam indícios de ausência de lastro e de problemas documentais. Operações teriam sido priorizadas pelo comando do BRB.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à prisão, destacando a gravidade das irregularidades e o eventual dano ao patrimônio público. O andamento do caso segue com a continuidade de votações.

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