- Mais da metade dos advogados paulistas ouvidos (62,82%) avalia negativamente a atuação do STF; 15,13% veem como negativa e 47,69% como muito negativa.
- Sobre o mandato dos ministros, apenas 8,31% defendem cargo vitalício; 84,73% apoiam mandato fixo, sendo 64,10% em oito anos e 10,63% em dez anos.
- A pesquisa foi apresentada no seminário Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário, na sede da OAB paulista.
- Sobre a indicação de Jorge Messias ao STF, 81,89% dos advogados defendem mudança no rito de escolha; 10,23% mantêm o rito atual e 7,88% não opinaram.
- No tema morosidade, o atraso na tramitação de processos é considerado gravíssimo por 55,63%; média de tramitação é de cerca de dois anos e três meses no CNJ e aproximadamente três anos e dez meses no TJSP.
A maioria dos advogados paulistas vê a atuação do STF com ressalvas. Dados de uma pesquisa da OAB-SP indicam que 62,82% avaliam a Corte de forma negativa, enquanto 13,51% têm visão positiva. O levantamento foi apresentado no seminário Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário.
A pesquisa é da comissão de estudos Reforma do Judiciário, integrada por ex-ministros e especialistas. Entre os participantes estão Ellen Gracie e Cezar Peluso, além de José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior. Também integram o grupo ex-presidentes da OAB e docentes.
O estudo ocorreu em meio à indicação de Jorge Messias ao STF, cuja sabatina ainda não tem data. Para 81,89% dos advogados, o método de escolha dos ministros deveria mudar, enquanto 10,23% defendem o rito atual.
Mudanças na forma de escolha dos ministros
A comissão também questionou o modelo de mandato. Apenas 8,31% defendem cargo vitalício; 84,73% apoiam mandato fixo, com 64,10% sugerindo oito anos e 10,63% em tenência de dez anos.
O objetivo é discutir impactos institucionais e possíveis reformas, segundo os organizadores. O seminário teve como foco Acesso à Justiça, Confiança no Judiciário e o papel dos tribunais superiores.
Mora de tramitação e respeito às regras processuais
A pesquisa aponta a demora como principal problema do sistema. 55,63% classificam a morosidade como gravíssima; o CNJ aponta média de dois anos e três meses para tramitar ações, e o TJSP registra quase quatro anos.
Outro tema destacado por metade dos respondentes é o desrespeito às regras processuais, considerado gravíssimo por 50,52%. Entre as causas citadas estão violações de etapas e pactos legais que regem os processos.
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