- Oman resiste à pressão dos EUA para romper laços com o Irã, dizendo que as negociações sobre Hormuz visam apenas um regime de gestão do estreito, conforme o direito internacional e com consulta à Organização Marítima Internacional (IMO).
- O objetivo é implementar esse regime após consulta à IMO, mantendo Oman como mediador neutro no conflito ao redor do estreito.
- Nos EUA, há desconfianças sobre a neutralidade de Oman; o governo americano temiam que o país se alinhasse ao Irã no tema do Hormuz.
- o Irã propõe um órgão, a Persian Gulf Strait Authority, para gerenciar o estreito, com tarifas não discriminatórias a serem cobradas de navios que passam pela passagem.
- O Departamento do Tesouro dos EUA mantém sanções e afirma que, independentemente de tarifas, cidadãos americanos não podem receber serviços do governo iraniano relacionados à passagem segura; a IMO afirmou que não há base legal para tarifas em estreitos internacionais.
Oman resiste à pressão dos Estados Unidos para romper laços com o Irã sobre o estreito de Hormuz. O país afirma que as negociações com Teerã visam apenas um regime de gestão futuro da passagem conforme o direito internacional e que qualquer regra será discutida com a Organização Marítima Internacional (IMO).
Tradicional mediador, o Sultanato atua como lavrador de vias neutras no Golfo, tentando evitar as fissuras verificadas em outras partes da região. Oman já criticou publicamente ataques iranianos a Bahrain e Kuwait, mantendo, porém, a linha de neutralidade.
A postura omanense busca evitar envolvimento formal em disputas com Washington. Em conversas com o Tesouro dos EUA, o país reiterou oposição a taxas de passagem e defendeu a liberdade de navegação. Resta saber como evoluirá o tema, sob a supervisão da IMO.
Contexto regional
O Irã afirma apoiar a reabertura do estreito com passagem normal dentro de um mês, desde que haja um formato de gestão acordado. O país criou a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, sujeita a sanções dos EUA, para regulamentar o trânsito.
Autoridades iranianas defendem tarifas não discriminatórias para financiar danos ambientais e custos de remediação, citando impactos de operações militares na região. Algumas vozes iranianas recomendam cautela para evitar coalizões contrárias.
O custo ambiental é trazido como argumento para custos de serviços e para justificar regras de passagem, embora o Tribunal Internacional de Justiça tenha reiterado que não há base legal para cobranças discriminatórias em vias navegáveis internacionais.
Posicionamentos e próximos passos
O Oman ressalta o princípio da liberdade de navegação sob o direito marítimo internacional e afirma não impor tarifas de trânsito. Décadas de cooperação na gestão do estreito são citadas para sustentar a neutralidade do país.
O governo iraniano discute emendas legais para consolidar o regime marítimo no estreito, incluindo propostas de leis que detalham operações e prazos de vigência. A comunidade internacional acompanha a evolução do marco regulatório.
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