- Um juiz dos Estados Unidos suspendeu as sanções da Casa Branca contra Francesca Albanese, relatora da ONU para os territórios palestinos desde 2022.
- Albanese estava na lista OFAC, com bens congelados, liberação de viagem aos EUA proibida e restrições financeiras por ser considerada ameaça ao regime de sanções.
- A medida afetava ainda a possibilidade de ela apresentar relatórios à ONU e à Organização Internacional, violando imunidade de funcionários da ONU.
- O marido e a filha de Albanese, ambos cidadãos norte‑americanos, ajuizaram ação contra Donald Trump e outras autoridades; o juiz Richard Leon decidiu a seu favor.
- O presidente espanhol pediu à União Europeia que use o Estatuto de Bloqueio para neutralizar sanções da UE contra Albanese e membros do Tribunal Penal Internacional, destacando a importância da independência de instituições internacionais.
Francesca Albanese, relatora da ONU para os territórios palestinos, teve as sanções impostas pela Casa Branca suspensas por decisão de um juiz dos EUA. A medida envolve congelamento de bens e restrições de viagem, aplicadas por OFAC. A suspensão ocorreu após recurso apresentado pela própria relatora.
A relatora vivia nos EUA, era casada com um cidadão norte-americano e enfrentava bloqueio de contas, imóveis e trânsito internacional, sob alegação de cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI).Sempre sob mira de sanções por supostas ligações a atividades terroristas.
O tribunal de Distrito de Washington, em 3 de julho, decidiu suspender temporariamente as sanções, enquanto o caso é analisado em profundidade. Albanese afirmou, em rede social, que a decisão protege a liberdade de expressão e agradeceu apoio familiar.
Contexto e desdobramentos
- A lista de OFAC incluía Albanese entre denunciados por supostamente cooperar com o TPI, após emitir mandados contra líderes israelenses. O governo americano argumentou que as ações poderiam impactar a economia global.
- O episódio gerou críticas internacionais, com o presidente espanhol apoiando a revisão das medidas na UE e citando o Estatuto de Bloqueio para evitar impactos extraterritoriais de sanções. A UE ainda avalia próximos passos legais.
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