IRS defende que pastores que apoiam candidatos políticos não perdem isenção fiscal

WASHINGTON (AP) — O IRS (Serviço de Receita Federal dos EUA) e a National Religious Broadcasters Association solicitaram a um tribunal federal que não aplique o Johnson Amendment, uma norma de 1954 que proíbe organizações isentas de impostos, incluindo igrejas, de apoiar ou se opor a candidatos políticos. A ação foi apresentada em um processo em andamento no Texas.

Os demandantes argumentam que a aplicação do Johnson Amendment viola os direitos de liberdade de expressão e de religião garantidos pela Primeira Emenda. O IRS, em conjunto com a associação religiosa, pediu que o tribunal interprete a norma de forma a não afetar as comunicações de templos durante os serviços religiosos.

Historicamente, o IRS não tem aplicado rigorosamente essa regra contra instituições religiosas. O ex-presidente Donald Trump expressou seu desejo de revogar o Johnson Amendment e, em 2017, assinou uma ordem executiva para que o Tesouro ignorasse a norma. "Vou acabar com o Johnson Amendment e permitir que nossos representantes de fé falem livremente", afirmou Trump em um evento religioso.

Além disso, legisladores republicanos apresentaram propostas para eliminar o Johnson Amendment, refletindo um crescente apoio entre grupos religiosos para que possam se envolver mais abertamente na política. A discussão sobre a liberdade de expressão nas igrejas continua a ser um tema polêmico nos Estados Unidos.