Hospitais privados podem atender pacientes do SUS em troca de créditos financeiros

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (4/7), a abertura do credenciamento para hospitais privados e filantrópicos no programa Agora Tem Especialistas. Essa iniciativa visa oferecer créditos financeiros em troca de serviços especializados prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de reduzir filas e melhorar o atendimento.

Os estabelecimentos de saúde poderão utilizar os créditos, limitados a R$ 2 bilhões por ano, para abater dívidas com a União ou débitos futuros. Para participar, os hospitais devem manifestar interesse no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e, em seguida, negociar suas dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com a Receita Federal do Brasil (RFB).

Condições para Adesão

As instituições que não possuem dívidas também podem se inscrever, visando receber créditos para quitar débitos futuros. Após a adesão, o Ministério da Saúde e os gestores locais avaliarão se os serviços oferecidos atendem às demandas do SUS. Os hospitais poderão iniciar atendimentos ainda em 2023, mas os créditos financeiros só poderão ser utilizados para abater dívidas a partir de 1º de janeiro de 2026.

Os serviços contemplados incluem áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A tabela de valores do programa abrange mais de 1.300 tipos de cirurgias.

Vantagens do Programa

O programa oferece condições diferenciadas para a regularização de dívidas, com possibilidade de redução de até 100% de juros e multas. O parcelamento pode ser feito em até 145 meses para Santas Casas e cooperativas, com descontos de até 70%. Para outras instituições, o prazo é de até 120 meses com 65% de abatimento.

As primeiras prestações terão um valor mínimo de 0,3% sobre o total negociado. Para adesões até 31 de outubro de 2025, essa condição se aplica às prestações com vencimento até janeiro de 2026. O programa também permite que instituições com negociações ativas possam enquadrá-las na nova modalidade, utilizando os créditos para quitar prestações a partir de 2026.