Ministério da Saúde reformula credenciamento de instituições no Pronon e Pronas/PCD

Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento. A mudança foi oficializada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 7.224, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho.

A nova normativa altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que estabelece os critérios para o credenciamento de instituições. O objetivo é ampliar o acesso a cuidados especializados e reduzir filas de espera, permitindo que projetos que contribuam para essas áreas sejam submetidos imediatamente após o credenciamento.

Para participar, as instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos devem comprovar sua qualificação e atender aos critérios do Ministério da Saúde. Isso inclui atuação na prevenção e combate ao câncer, além de ações de reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência. Atualmente, existem 2.357 instituições cadastradas, sendo 494 para o Pronon e 1.863 para o Pronas/PCD.

Credenciamento e Resultados

Os resultados dos projetos apresentados serão divulgados pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. O credenciamento, uma vez aprovado, é válido durante toda a vigência dos programas, sem necessidade de renovação. As instituições poderão submeter propostas que visem à ampliação da oferta de serviços médicos e assistenciais, além de apoio à formação de recursos humanos e realização de pesquisas.

A medida representa um avanço significativo na resposta às demandas de saúde, permitindo que novas instituições contribuam de forma imediata para a melhoria do atendimento à população.