Ministério da Saúde intensifica inspeções para aprimorar o Farmácia Popular

O Ministério da Saúde deu início, nesta terça-feira (1/7), a uma ação nacional de inspeção nas farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil. A iniciativa ocorre após a implementação da gratuidade total dos medicamentos, que foi estabelecida em fevereiro de 2025. A fiscalização abrangerá 100 farmácias em 58 municípios de 21 estados.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) será responsável pelas visitas técnicas, marcando a retomada das inspeções presenciais que estavam suspensas desde 2021. Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo (18), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (10), Bahia (8) e Rio de Janeiro (7). O objetivo é prevenir e identificar possíveis irregularidades na distribuição dos produtos.

Durante as inspeções, os técnicos verificarão a documentação das farmácias, como alvarás e licenças sanitárias, além de checar se os registros de dispensação estão em conformidade. A ação também se alinha à renovação anual do credenciamento dos estabelecimentos, que foi retomada em abril e segue até 31 de julho. Essa renovação havia sido interrompida em 2018.

Ações de Fiscalização

Desde 2023, a fiscalização resultou na suspensão preventiva de 2.314 farmácias e no ressarcimento de R$ 8 milhões. Somente neste ano, 562 farmácias foram suspensas e 163 descredenciadas. O acompanhamento do programa foi fortalecido com a introdução de 25 indicadores que monitoram a frequência de retirada de medicamentos e a quantidade vendida.

O Farmácia Popular oferece acesso gratuito a medicamentos essenciais, abrangendo 41 itens, incluindo tratamentos para hipertensão, diabetes e outras condições. O programa atende mais de 12 milhões de pessoas mensalmente e conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil.