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MEC participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

MEC participa da Teia Nacional dos Pontos de Cultura; Lula assina decretos que criam a Política Nacional para Culturas Tradicionais e reestruturam o CNPC

MEC participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
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  • A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura ocorreu em 21 de maio, em Aracruz, Espírito Santo, pela primeira vez fora de capital e em território Tupiniquim e Guarani, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
  • O encontro marcou o retorno da Teia após um hiato de doze anos, com atividades entre 19 e 24 de maio.
  • O Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas; até o início de 2023 eram 4.329.
  • O governo divulgou investimentos próximos de 1 bilhão de reais nos últimos três anos para o Cultura Viva, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com piso anual de 400 milhões de reais.
  • Lula assinou dois decretos: um que cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e outro que reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural; Margareth Menezes assinou duas portarias para regulamentar a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e o programa Festejos Populares do Brasil.

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu em 21 de maio, em Aracruz, no Espírito Santo. O evento reuniu artistas, gestores e representantes de culturas de base comunitária, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Margareth Menezes e do ministro Leonardo Barchini. O encontro abriu após um hiato de 12 anos e ocorreu pela primeira vez fora de capital, em território indígena Tupiniquim e Guarani.

Ao todo, o Brasil soma 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Em 2023, iniciou-se a recomposição do Cultura Viva, com investimentos próximos de 1 bilhão de reais nos últimos três anos. Entre as ações, destaca-se o piso anual da Lei Aldir Blanc, de 400 milhões de reais.

Durante a solenidade, Lula assinou dois decretos. O primeiro cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, para reconhecer, preservar e valorizar essas tradições em nível nacional. O segundo reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural, órgão consultivo e fiscalizador do MinC.

A ministra Margareth Menezes também assinou duas portarias. Uma regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A outra estabelece regras para o programa Festejos Populares do Brasil, fomentando festas tradicionais no calendário nacional.

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