- A União Europeia aprovou regras mais rígidas para controlar os preços do novo mercado de carbono, o ETS‑2, para 2028 em diante.
- Se o preço das licenças superar 45 euros por tonelada de CO₂, serão liberadas 40 milhões de licenças da reserva de estabilidade, metade do que havia antes, para regular a oferta (pode acontecer duas vezes ao ano).
- A reserva pode liberar até 80 milhões de licenças por ano, com prorrogação além de 2030.
- O ETS‑2 começará a cobrar emissões de CO₂ de combustíveis usados em aquecimento e transporte, obrigando fornecedores a comprar licenças para cobrir as emissões.
- Os recursos arrecadados devem ajudar famílias a pagar contas, comprar carros elétricos e financiar reformas domésticas de eficiência energética; a liberalização da reserva será mais gradual para evitar oscilações de preços.
A União Europeia aprovou regras mais rigorosas para controlar os preços do seu novo mercado de carbono. Países-membros e o Parlamento Europeo chegaram a acordo nesta quinta-feira, após negociações que se estenderam até a noite de quarta. O objetivo é reduzir impactos sobre as contas de combustível dos consumidores.
Um dos pilares é a libereração de licenças da reserva de estabilidade. Se o custo das licenças superar 45 euros por tonelada de CO2, entram no mercado 40 milhões de licenças, elevando o total anual para 80 milhões. A reserva poderá ser acionada duas vezes ao ano.
O ETS2, segundo sistema de comércio de emissões da UE, passa a exigir licenças a partir de 2028 para emissões de CO2 de combustíveis usados em aquecimento e transporte. Fornecedores e distribuidores deverão comprar licenças para cobrir suas emissões, com recursos destinados a ajudar famílias, financiar carros elétricos e reformas energéticas.
Regra de preços e funcionamento da reserva
A reserva de estabilidade terá liberação mais gradual para evitar oscilações bruscas. Quando as licenças caírem abaixo de 260 milhões, volumes menores serão liberados, substituindo o regime anterior que atuava com 210 milhões.
Implementação e próximos passos
Os governos da UE e o Parlamento Europeu precisam aprovar o acordo. A aprovação é esperada como formalidade, dada a pré-negociação do texto. As mudanças visam assegurar previsibilidade nas contas de consumidor e incentivar a transição para opções de baixo carbono.
Segundo a Reuters, as medidas respondem a preocupações de governos, como França e República Tcheca, sobre o risco de enfraquecer apoio a políticas climáticas se os custos de energia subirem.
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