Moraes considera conflito entre governo e Congresso como algo indesejável

Alexandre de Moraes suspendeu, em caráter liminar, os atos do governo e do Congresso relacionados à alta do IOF. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, com a convocação de uma audiência de conciliação marcada para o dia 15 de julho. O objetivo é buscar uma solução para o impasse entre os Poderes.

O ministro destacou a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo, considerando o embate atual como "indesejável". Moraes mencionou as "sucessivas e reiteradas declarações antagônicas" que têm marcado a relação entre as instituições. Ele enfatizou que essa situação contraria o artigo 2º da Constituição Federal, que exige não apenas a independência, mas também a harmonia entre os Poderes.

Na decisão, Moraes intimou as presidências da República, do Senado e da Câmara, além da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU), para que participem da audiência. O ministro argumentou que existem fortes indícios que justificam a suspensão imediata da eficácia dos decretos impugnados, visando o bem comum da sociedade brasileira.

O clima de tensão institucional entre o governo e o Congresso se intensificou nas últimas semanas, com declarações conflitantes sobre a política fiscal. A expectativa agora é que a audiência de conciliação possa abrir um canal de diálogo e resolver as divergências em torno da alta do IOF.