Moradora processa condomínio para garantir a permanência de seu galo em casa

Uma moradora do Condomínio Recanto dos Cotrins, em Itaboraí, enfrenta uma batalha judicial para manter seu galo de estimação. Sidilene dos Santos Pinto foi multada em R$ 160 por desobedecer as regras do condomínio, que proíbem a criação de animais que perturbem o sossego dos moradores.

A administração do condomínio argumenta que os cantos do galo, especialmente durante a manhã, causam poluição sonora e afetam a tranquilidade da vizinhança. Além disso, a moradora já havia se desfeito de patos que também criava, mas decidiu manter o galo. Inconformada com a multa e a proibição, Sidilene recorreu ao Tribunal de Justiça.

A 9ª Câmara de Direito Privado analisou o caso e negou o recurso da moradora, mantendo a decisão que indeferiu a tutela de urgência para a permanência do galo. O tribunal alegou que a criação do animal perturba o sossego dos demais moradores, reforçando a necessidade de respeitar as normas do condomínio.

Sidilene defende que a convenção do condomínio não menciona especificamente a proibição da criação de galos. A disputa continua, refletindo a tensão entre direitos individuais e normas coletivas em ambientes residenciais.