MP propõe medidas para reduzir impacto na conta de luz em R$ 11 bilhões anuais

O governo Lula enfrenta um desafio significativo após a derrubada de vetos no Congresso que poderiam elevar os custos da energia elétrica. Preocupações com a inflação e a popularidade do governo estão no centro das discussões no Palácio do Planalto, que considera editar uma medida provisória (MP) para limitar o impacto nas tarifas de energia a R$ 11 bilhões anuais.

A proposta em análise, que está na Casa Civil, busca manter benefícios inseridos pelos parlamentares durante a tramitação do projeto das eólicas em alto-mar, conhecidos como “jabutis”. O governo teme que a derrota nos vetos resulte em um aumento significativo nas contas de energia, o que poderia afetar a percepção pública e a inflação. Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) estimam que os vetos derrubados podem gerar um custo total de R$ 35,06 bilhões ao ano.

Medida Provisória em Discussão

A nova MP não pretende eliminar completamente o impacto nas tarifas, mas sim estabelecer critérios que reduzam o custo. A minuta, que já passou por simulações do MME, sugere cortar a obrigação de contratação de pequenas centrais hidrelétricas de 6,9 gigawatts (GW) para 3 GW. Além disso, os contratos de térmicas, que poderiam gerar um impacto de R$ 20,6 bilhões, teriam novos critérios para reduzir os valores devidos pela União.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que as negociações incluirão representantes do Legislativo, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para viabilizar a edição da nova MP em até 15 dias. A estratégia do governo, no entanto, enfrenta divisões internas, com alguns defendendo a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto outros preferem buscar um consenso com o Congresso.

Desdobramentos e Expectativas

A situação é delicada, pois a aprovação de novas regras para a tarifa social de energia, que beneficiaria famílias de baixa renda, está em jogo. O governo busca reverter a situação após a perda de articulação no tema, e a minuta da MP se torna um ponto de partida crucial para as discussões futuras. A expectativa é que Lula tome uma decisão sobre o caminho a seguir ainda esta semana, enquanto as articulações políticas avançam.