- O Tribunal Regional de Viena abriu julgamento contra dois ex-cargos do regime sírio de Bachar al‑Assad, acusados de tortura, coação e lesões graves a 21 civis entre 2011 e 2013.
- Os réus são Khaled al Halabi, ex-chefe de brigada do serviço secreto sírio, e Musab Abu Rukbah, ex-chefe da polícia criminal em Raqa; ambos alegam inocência.
- Al Halabi chegou a Áustria em 2015, em operação secreta com apoio do Mosad e de autoridades austríacas; diz‑se que ele espionava para Israel na Síria.
- Se condenados, podem pegar até dez anos de prisão; a justiça ressalta que o caso envolve crimes de lesa humanidade, com processo prolongado e base em testemunhos de vítimas.
- ONG de direitos humanos contribuíram para a investigação; o processo discute, no contexto, a repressão do regime sírio contra protestos e abusos cometidos contra opositores.
O Tribunal Regional de Viena abriu nesta segunda-feira um julgamento contra dois ex-altos cargos do regime de Bashar al-Assad, acusados de tortura, coação e lesões graves contra 21 civis entre 2011 e 2013, no início da guerra na Síria. O processo envolve crimes de lesa humanidade, com testemunhos de vítimas na Síria e em países europeus, e pode se estender até o fim de junho.
Os réus são Khaled al Halabi, ex-chefe de uma brigada do serviço secreto sírio, frequentemente denominado general da tortura, e Musab Abu Rukbah, ex-chefe da polícia criminal em Raqqa. Al Halabi chegou a Austria em 2015, trazido de Paris em uma operação secreta apoiada pela Mossad e pelas autoridades austríacas, que lhe concederam proteção e asilo. A Justiça austríaca investiga também agentes do serviço secreto interno ligado ao regime sírio.
A acusação aponta tortura sistemática para reprimir protestos, coação grave, coação sexual e outras lesões graves. Já o segundo processado é confrontado com acusações de lesões graves, coação e coação sexual. Ambos se declararam inocentes durante a audiência. Caso condenados, podem pegar até 10 anos de prisão, segundo o Ministério Público, que destaca a aplicação de um enquadramento legal vigente na época dos supostos crimes.
A investigação, que durou oito anos, é considerada desafiadora pela sua extensão e pela necessidade de reunir provas em diversos países. ONG de direitos humanos ajudam na coleta de evidências, com apoio de organismos como Amnistia Internacional e Human Rights Watch. As peças processuais ressaltam que a tortura era parte da rotina de repressão contra opositores no regime de Assad.
A defesa das vítimas ressalta que, embora o objetivo seja julgar indivíduos, o processo também envolve debates sobre o regime sírio e a opressão de dissidentes. O caso marca um tema relevante na justiça internacional, com outros países europeus, como a Alemanha, já atuando em processos semelhantes contra agentes ligados ao regime sírio.
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