- Alega-se que o Taliban reconheceu legalmente o casamento infantil pela primeira vez, com uma nova norma de divórcio que dificulta que meninas obtenham separação se o marido não concordar.
- Ativistas dizem que até setenta por cento das meninas foram empurradas para casamentos precoces desde a exclusão de educação após os 11 anos, com 66% dessas uniões envolvendo menores de dezoito anos.
- A lei não proíbe o casamento infantil, mas a regra de divórcio indica que uma mulher casada contra a sua vontade não poderia se divorciar sem consentimento do marido. Também há restrições em casos de ausência ou falta de sustento.
- Movimentos feministas e a ONU expressaram preocupação, afirmando que a medida erosiona direitos de mulheres e meninas e institucionaliza discriminação.
- Autoridades talibãs defenderam a lei, enquanto organizações de direitos humanos descrevem o texto como um passo preocupante no aprofundamento da violência de gênero.
O Taliban aprovou uma nova norma que parece reconhecer oficialmente o casamento infantil na Afeganistão, segundo ativistas. A legislação envolve uma mudança no regime de divórcio que pode impedir a separação de mulheres caso o marido discorde. O fato acende alerta sobre direitos de meninas e mulheres no país.
A norma foi divulgada na última semana e vem acompanhada de protestos em Kabul, com movimentos femininos condenando a medida como forma de violência sistêmica. Organizações de direitos humanos afirmam que a lei agrava o controle patriarcal sobre o casamento e a autonomia das mulheres.
Especialistas afirmam que não há banimento formal do casamento infantil no regime talibã, mas a leitura da nova regra de divórcio sinaliza que uma jovem pode ficar presa ao matrimônio se não houver concordância do marido. A ausência ou falha de sustento também passa a dificultar a dissolução do vínculo.
Dados oficiais sobre casamento forçado ou infantil não existem, mas ativistas relatam aumento nos últimos anos. Um estudo informal aponta que, desde a restrição educacional para meninas, até cerca de 70% teriam passado a casar cedo ou sob coerção, com uma parcela significativa abaixo dos 18 anos.
Manifestantes na capital também destacam o impacto sobre a educação feminina, já que muitas jovens ficam sem acesso a escolas após certa idade. A restrição educacional é citada por organizações locais como fator decisivo para o aumento de casamentos prematuros.
Segundo a UN Assistance Mission in Afghanistan (UNAMA), a nova norma representa mais erosão dos direitos de mulheres e meninas, consolidando discriminação legal. A agência reforçou que a regra amplia limitações à autonomia e à justiça para mulheres afegãs.
O governo talibã, por meio de um porta-voz, rejeitou as críticas e afirmou que as objeções são feitas por opositores ligados a interpretações religiosas contrárias ao sistema islâmico. A defesa argumenta que as mudanças seguem princípios da lei islâmica.
Contexto e rebatidas
Pesquisas da Afghanistan Human Rights Center indicam que muitas vítimas de casamento infantil sofrem violência doméstica e sofrimento psicológico severo. Casos recentes reforçam a preocupação com o bem‑estar de jovens esposas no país.
Em Daikundi, uma menina de 15 anos morreu após meses de violência conjugal. O pai relatou que a filha havia se casado com um primo oito meses antes, mas os maus-tratos começaram dois meses após o casamento.
Abdul Ahad Farzam, da Afghanistan Independent Human Rights Commission, afirmou que o código talibã legitima o matrimônio infantil e limita o consentimento livre, fortalecendo estruturas patriarcais e posicionando as mulheres em posição jurídica desigual.
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