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Primeira-dama da Serra Leoa: não condena FGM sem dados confiáveis sobre danos

Primeira-dama da Serra Leoa não condena FGM sem dados confiáveis; carta conjunta alerta sobre impactos em direitos e políticas públicas

Sierra Leone’s first lady Fatima Maada Bio says she wouldn’t openly condemn FGM until she saw ‘reliable data’ that it was harmful.
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  • A primeira-dama da Serra Leoa, Fatima Maada Bio, disse que não vai condenar publicamente a mutilação genital feminina até ter dados confiáveis sobre os danos.
  • Uma carta aberta, publicada pelo Guardian em 10 de junho, pede esclarecer declarações públicas de Maada Bio, que também é presidenta da Organização das primeiras-damas africanas para o Desenvolvimento (Oaflad).
  • Saúde, vítimas e ativistas de direitos humanos pedem que o posicionamento de Bio não comprometa anos de defesa contra a prática.
  • Maada Bio enfrenta controvérsia por manter aluguel de um flat em Londres para os filhos; a habitação social foi retomada pelo conselho de Southwark.
  • A Serra Leoa possui altas taxas de FGM e não há lei que criminalize a prática; ecowas já classificou FGM como violência grave contra a mulher e determinou medidas legais.

Sierra Leoa vive supera turbulência político-social após declarações da primeira-dama sobre circumcisão feminina. Fatima Maada Bio, esposa do presidente Julius Maada Bio, afirmou não apoiar FGM e pediu dados confiáveis sobre danos para condenar ou não a prática. A declaração ocorreu após críticas à percepção de apoio à prática.

Profissionais de saúde, sobreviventes, ativistas de direitos humanos e políticos enviaram uma carta à Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (Oaflad). O documento, assinado por mais de 20 pessoas, solicita esclarecimentos sobre as falas públicas da primeira-dama, que preside a Oaflad atualmente.

Entre os signatários estão figuras de destaque na defesa de mulheres, como ex-ministra da Mulher e Criança, e uma advogada de direitos humanos ligada a especialistas da ONU. O texto alerta que a percepção de apoio a FGM pode comprometer décadas de atuação de organizações nacionais, regionais e internacionais.

Maada Bio, de 45 anos, manteve posição contrária a abandonar a disciplina sem dados confiáveis sobre danos. A primeira-dama já lidera a campanha Hands off our girls, voltada para a proteção de mulheres em Serra Leoa. Entretanto, desde 2018, não condena publicamente a FGM.

Serra Leoa apresenta uma das maiores prevalências de FGM do mundo. Dados de pesquisas nacionais mostram queda de 90% para 83% entre 2013 e 2019, com a maioria das vítimas submetidas à prática antes dos 15 anos. Não há lei que criminalize a FGM no país.

A prática é realizada por mulheres conhecidas como sowei, atuando em sociedades tradicionais secretas. Anualmente, registros indicam complicações de saúde e óbitos relacionados aos rituais de iniciação, embora o tema permaneça sensível para a política local.

Ranya Kargbo, profissional da ONU e sobrevivente da FGM, assina o documento e afirma que falas públicas em posição de liderança têm impacto direto na confiança de comunidades. A crítica central é que mensagens de apoio ou tolerância podem incentivar práticas com consequências graves.

Maada Bio declarou à imprensa que as observações foram fora de contexto e visavam incentivar diálogo com mulheres marginalizadas. Ela também ressaltou não apoiar nem promover a FGM, ao mesmo tempo em que pediu dados para demonstrar danos diferentes na comunidade.

Na esfera regional, a decisão do Tribunal de Justiça da ECOWAS, no ano passado, classificou a FGM como violência extrema contra mulheres e recomendou medidas legais para criminalizar a prática. A decisão ocorreu após a ascensão de Bio à cadeira de presidente da ECOWAS.

O governo de Serra Leoa, que tem feito mudanças legais em anos recentes, assinou leis voltadas a direitos de crianças, sem incluir dispositivos específicos sobre FGM. A comunidade internacional continua monitorando a evolução do tema no país.

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