- Margareth Menezes disse que não pretende se candidatar à Câmara e permanecerá no Ministério da Cultura até o fim do mandato para cumprir a agenda do presidente Lula.
- O nome da ministra chegou a circular no PT da Bahia como potencial puxadora de votos, hipótese que foi descartada por ela.
- A declaração foi dada em entrevista publicada pela CartaCapital na terça-feira 27.
- Ela também defendeu a continuidade da tramitação da Lei dos Streamings no Senado, que taxa plataformas de vídeo no Brasil por meio da Condecine.
- O parecer do relator Doutor Luizinho (PP-RJ) aponta cobrança de 4% sobre a receita bruta anual para plataformas fechadas e 0,8% para plataformas abertas, em discussão.
Margareth Menezes descartou neste terça-feira a possibilidade de deixar o governo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados ainda neste ano. A ministra afirma que ficará à frente do Ministério da Cultura até o fim do mandato para cumprir a agenda acordada com o presidente Lula.
A sinalização pode encerrar especulações que circleavam o PT sobre uma candidatura da ministra na Bahia, com o objetivo de atuar como puxadora de votos no estado. Menezes disse que não há pretensão de concorrer e que permanece no cargo para entregar a missão definida pelo governo.
Segundo a ministra, o compromisso é manter o foco no avanço da cultura e nas entregas prometidas. Ela ressaltou lealdade à condução política do governo, afirmando que estará à disposição conforme as orientações do presidente.
Articulação com o Congresso
Com o recesso parlamentar encerrando, Menezes defendeu a tramitação no Senado da Lei dos Streamings. O projeto, que já passou pela Câmara, prevê cobrança da Condecine sobre plataformas de vídeo que operam no Brasil, sejam gratuitas ou pagas.
O parecer do relator Doutor Luizinho (PP-RJ estabelece alíquota de 4% sobre a receita bruta anual para plataformas fechadas. Plataformas abertas, como YouTube e TikTok, ficariam sujeitas a 0,8%.
A ministra afirmou que ainda não há definição sobre a deliberação, mas destacou a importância de o texto avançar. Segundo ela, o objetivo é permitir que plataformas contribuam com o desenvolvimento do audiovisual brasileiro e da cadeia produtiva cultural.
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