- O governo do Reino Unido vai proibir menores de 16 anos de usar aplicativos de redes sociais considerados de alto risco, enquanto plataformas mais seguras ficarão sujeitas a restrições.
- Além disso, menores de 18 anos ficarão impedidos de usar chatbots de conteúdo romântico ou sexual baseados em IA, após consulta sobre segurança online.
- O primeiro-ministro deve apresentar as medidas na segunda-feira, com detalhes sobre quais plataformas serão afetadas a ser anunciados posteriormente.
- O governo enfrenta o risco de revisão judicial por ter banido algumas plataformas e não outras; houve grande apoio dos pais à proibição para menores de 16 anos na consulta.
- A proposta levanta questões sobre verificação de idade e sobre até que ponto as plataformas terão de coletar e armazenar dados dos usuários, em meio a debates sobre privacidade.
O governo do Reino Unido planeja proibir o acesso de menores de 16 anos a apps de redes sociais consideradas de alto risco, enquanto plataformas mais seguras serão sujeitas a restrições adicionais. A medida faz parte de um pacote mais amplo de proteção online para crianças.
Segundo a redação das propostas, menores de 18 anos não poderão usar chatbots de IA com conteúdo romântico ou sexual. A partir da próxima semana, as ações serão apresentadas pelo premiê, com detalhes sobre quais plataformas sofrerão a proibição ainda a serem divulgados.
A consulta pública sobre segurança online recebeu mais de 116 mil respostas e mostrou apoio de grande parte dos pais à restrição para menores de 16 anos. O governo sinaliza que a ação não será incremental e visa mudanças robustas.
Os planos incluem limitar recursos considerados seguros, impedindo que menores recebam mensagens que somem, façam conversa com estranhos adultos e realizem transmissões ao vivo. A implementação depende de decisões futuras sobre plataformas específicas.
Especialistas jurídicos destacam o risco de revisão judicial se houver banimento seletivo entre plataformas. A equipe do governo afirma ter elaborado a base legal necessária e que não houve demora excessiva na resposta após a conclusão da consulta.
Questões sobre verificação de idade também aparecem, já que a lei atual exige que plataformas com conteúdo sensível verifiquem a idade dos usuários. Empresas como Meta já exploram mecanismos adicionais para confirmar idades dos usuários.
Panorama internacional e próximos passos
- Na Austrália, já há uma proibição de serviços que permitem interação entre usuários e publicação de conteúdo para menores de 16 anos, abrangendo apps populares.
- Analistas internos cobram consistência entre políticas de proteção infantil e estratégias contra gigantes da tecnologia.
- Há expectativa de debates sobre responsabilidade de plataformas na coleta e armazenamento de dados de usuários, com impacto em privacidade e mecanismos de verificação.
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