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Indonésia proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Medida entra em vigor em vinte e oito de março e pode impedir menores de 16 anos em plataformas como YouTube, TikTok e Instagram

Indonésia proibirá acesso às redes sociais a menores de 16 anos — Foto: Hollie Adams/Reuters
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  • Governo da Indonésia anunciará proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com entrada em vigor em 28 de março.
  • Medida abrangerá plataformas de alto risco, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
  • Objetivo é reduzir pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet, ajudando os pais a não lutar sozinhos contra os algoritmos.
  • A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, disse que pode haver transtornos iniciais, mas é a melhor medida para o período de “emergência digital”.
  • A AFP contatou TikTok e Google na Indonésia, que não comentaram; o texto também cita iniciativas semelhantes em outros países.

O governo da Indonésia anunciou a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com vigência a partir de 28 de março, motivada por riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.

A medida abrange plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, com as contas de menores a serem desativadas. Arroja a intenção de reduzir a exposição a conteúdos nocivos e facilitar o papel dos pais.

A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, disse que a medida pode causar transtornos iniciais, mas é a melhor diante da chamada emergência digital. Ela afirmou que a ação busca retomar o controle do futuro das crianças.

Empresas de plataformas não comentaram o anúncio ao Portal. TikTok e Google na Indonésia não se manifestaram sobre a decisão.

Contexto internacional

Em dezembro, a Austrália determinou que TikTok, YouTube e outras plataformas excluíssem contas de menores de 16 anos. Na França, o projeto de lei prevê proibir menores de 15 anos nas redes. Outros países discutem medidas similares em níveis regionais e nacionais. Um comitê da UE iniciou debates sobre o tema nesta semana.

A Índia também sinalizou avaliar ações semelhantes para ampliar a proteção contra abusos online de menores de idade. As ações globais refletem preocupação com impactos digitais em crianças, com diferentes passos adotados por cada país.

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