- O governo da Indonésia anunciou a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, citando riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.
- A medida entrará em vigor em 28 de março e será implementada em etapas até que todas as plataformas cumpram as obrigações.
- Contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco serão desativadas no YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox, segundo a ministra Meutya Hafid.
- A Indonésia afirma atuar para que pais não precisem lutar sozinhos contra os algoritmos das grandes plataformas e proteger crianças no ambiente digital.
- Em contexto internacional, Austrália já determinou exclusão de contas de menores de 16 anos; França discute proibição para menores de 15; Dinamarca, Grécia, Espanha e a UE avaliam medidas semelhantes; Índia também considera ações nesse sentido.
O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais, sob o argumento de reduzir riscos como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência digital. A medida entra em vigor no dia 28 de março.
Conforme comunicado da ministra das Comunicações, Meutya Hafid, contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco serão desativadas no YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox. A medida será implementada em etapas até que as plataformas cumpram as obrigações.
Contexto internacional
Diversos países já adotaram ou discutem restrições semelhantes para adolescentes. A Austrália determinou a exclusão de contas de menores de 16 anos em TikTok e YouTube. Na França, houve aprovação de lei para proibir menores de 15 anos nas redes.
Países europeus também acompanham o tema. Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam a UE a adotar regras semelhantes, com um comitê de especialistas discutindo o tema. A Índia informou estar considerando ações parecidas para proteção infantil online.
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