- A comissária de crianças da Inglaterra, Rachel de Souza, criticou o plano do Home Office de endurecer a política para requerentes de asilo recusados, incluindo remoção forçada de crianças, dizendo que isso causará dano significativo.
- O governo propõe, em consulta de março, cortar apoio a famílias com asilo recusado e permitir intervenções físicas em remoções de crianças; pode violar o Children Act de 1989.
- De Souza pediu dados sobre alcance; estima-se que até 27 mil crianças possam ser afetadas; o Home Office não informou o escopo exato.
- Críticos afirmam que o plano pode levar à deportação de crianças doentes sem tratamento no país de origem; o suporte de moradia pode ser cortado durante o processo de remoção.
- Entre as propostas está que tratamento médico contínuo não seja obstáculo à deportação; há apoio financeiro de até £10 mil por família para deixar o país, limitado a quatro pessoas; o uso de força contra crianças seria permitido apenas como último recurso.
Shabana Mahmood anunciou um conjunto de propostas do Home Office para gerenciar requerentes de asilo rejeitados, incluindo a remoção forçada de crianças do Reino Unido. A intervenção foi feita por Rachel de Souza, Comissária de Crianças da Inglaterra, que afirmou que as medidas podem causar danos significativos e devem ser reavaliadas durante o período de consulta.
De Souza destacou que as mudanças propostas podem violar a Children Act 1989, que estabelece que o interesse superior das crianças deve guiar decisões sobre suas vidas. Ela encaminhou carta ao ministro para esclarecer o alcance das medidas e quantos menores seriam afetados, estimando até 27 mil crianças potencialmente impactadas.
O Home Office divulgou, em março, uma consulta sobre reduzir o apoio a famílias com pedido de asilo recusado, cortar assistência a jovens adultos care no, e permitir intervenções físicas em crianças durante remoções forçadas. A autoridade não assegurou o alcance do impacto, segundo a comissária.
Reação do Comissário e próximos passos
De Souza reiterou seu mandato de proteger os direitos de todas as crianças que chegam ao país, independentemente do status de asilo. A autoridade solicitou dados sobre localização e necessidades de apoio das crianças, visando avaliar o efeito das propostas.
Segundo o comitê, a falta de consideração de tratamento médico contínuo como obstáculo à deportação aumenta o risco para o bem-estar infantil. A comissária pediu a reversão dessa parte, com foco no melhor interesse das crianças.
A proposta também prevê que, em caso de recusação, o tratamento médico disponível no país de origem não seria um obstáculo legítimo à deportação. Em contrapartida, as famílias poderiam receber até 10.000 reais por pessoa, com teto de quatro pessoas, para deixar o país.
De Souza acrescentou que o uso de força contra crianças deve ocorrer apenas como último recurso e com supervisão de profissionais treinados. Atualmente, não há autorização para intervenções físicas por agentes de imigração ou custódia de detidos.
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