- A Ahpra (Australian Health Practitioner Regulation Agency) passou a usar a definição de antisemitismo da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) para orientar seu trabalho regulatório.
- A definição da IHRA caracteriza antisemitismo como uma percepção de judeus que pode se manifestar como hostilidade, com exemplos ilustrativos que, segundo críticos, podem confundir críticas legítimas a Israel com antisemitismo.
- O anúncio foi bem recebido pela Executive Council of Australian Jewry (ECAJ), principal órgão judaico do país, enquanto a Australia Palestine Advocacy Network (Apan) disse que a medida pode silenciar profissionais de saúde que critiquem ações de Israel.
- Jillian Segal, enviada especial contra o antisemitismo, elogiou a adoção da IHRA pela Ahpra, destacando a necessidade de um quadro unificado para monitorar e responder a incidentes antissemíticos.
- A Ahpra afirmou que mantém revisando seus mecanismos de notificações vexatórias e criará um painel consultivo de profissionais para fortalecer salvaguardas, evitando uso inadequado das notificações.
Ahpra, a agência reguladora de profissionais de saúde da Austrália, adotou a definição de antisemitismo da IHRA para orientar seu trabalho regulatório. A decisão foi anunciada em conjunto com o enviado especial do governo federal para combater o antissemitismo. O objetivo é padronizar a compreensão do tema na atuação da agência.
A IHRA define antisemitismo como uma percepção específica dos judeus que pode se apresentar como ódio. Há exemplos ilustrativos que alguns críticos afirmam confundir críticas legítimas a Israel com antisemitismo. A adoção ocorreu no contexto de medidas para enfrentar incidentes antissemíticos no país.
Reações celebraram a decisão. A ECAJ, principal órgão judaico, disse que a definição é útil para identificar e combater o antissemitismo. Já a Apan afirmou que a mudança pode silenciar profissionais de saúde que criticam ações de Israel.
Apan também alertou para riscos de suspensões ou banimentos decorrentes de denúncias vexatórias ou abusivas que visem afastar a participação pública sobre Gaza e Palestine. A organização destaca tensões entre saúde pública e expressão política.
A agência informou que revisa o framework de notificações vexatórias e criará um painel consultivo de profissionais para fortalecer garantias. O objetivo é tornar o processo mais claro e seguro para profissionais da saúde.
A decisão ocorre após relatos de trabalhadores da saúde temerosos de consequências profissionais por falar sobre Gaza e Palestina. Em 2023, médicos tiveram relatos de denúncias por postagens em redes sociais.
A adoção foi reiterada pelo CEO da Ahpra, que afirmou que ninguém deve perder acesso a atendimento devido a debates políticos. A medida visa manter ambientes de cuidado seguros e neutros.
Fontes associadas à decisão enfatizam que a IHRA servirá como ferramenta de referência, alinhada ao manual do enviado especial para tratar de antissemitismo. A Ahpra enfatiza a aplicação prática na regulamentação.
O anúncio ocorre três anos após investigações sobre incidentes de antissemitismo na sociedade australiana. O governo federal também apoia a diretiva como parte de um esforço nacional para coibir o preconceito.
O tema divide opiniões no país, com organizações de defesa dos direitos humanos pedindo cautela para não cercear críticas a políticas internacionais. A IHRA continua sendo objeto de debate global sobre seu alcance.
Notas: a Ahpra continua responsável por investigar queixas contra profissionais de saúde registrados e manterá atualizada a forma como classifica denúncias. A agência não forneceu detalhes sobre casos específicos.
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