- França enfrenta falhas sistêmicas na justiça em casos de violência sexual contra menores desde décadas, com arquivamentos sem investigação e falta de provas ou testemunhas.
- A morte de Lyhanna, menina de 11 anos, pela mão de um suspeito reincidente trouxe à tona negligências, com denúncias anteriores não tomadas e o suspeito já denunciado diversas vezes.
- O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, afirmou que houve um “fiasco” do sistema e anunciou a revisão de cerca de 70.000 expediente de abusos e violências contra menores arquivados sem investigação.
- Associações de defesa de mulheres e crianças dizem que a violência e a impunidade não mudaram, cobrando maior prioridade, recursos e mudanças legislativas, incluindo a imprescritibilidade de crimes contra menores.
- O debate sobre reformas judiciais ganha força, com propostas de modelos de proteção a vítimas e pressão para a aprovação de leis que ampliem a proteção e a responsabilização.
DINO SCALA, JÉRÔME BARELLA E LYHANNA: casos de abuso, negligência judicial e falhas sistêmicas em França ganham contornos nacionais, com a morte de Lyhanna aos 11 anos em Fleurance, e uma sequência de denúncias e arquivamentos que alimentam o debate sobre proteção de crianças e direitos das vítimas.
Em Pont-sur-Sambre, no norte da França, um homem conhecido por abusos reincidentes, Dino Scala, teria violado dezenas de mulheres ao longo de décadas. A polícia e a justiça enfrentaram falhas de provas, de testemunhas e de impulso investigativo, levando ao atraso de ações que hoje compõem críticas ao sistema.
A primeira denúncia de Scala ocorreu na década de 1980; o caso ganhou tração apenas em 2022, com 19 acusações. Envolveu também 13 novos processos ao longo do último ano, revelando atraso histórico no tratamento de violência contra mulheres e menores.
Contexto histórico
Lyhanna, menina de 11 anos, foi morta por um agressor reincidente em Fleurance, no Gers, também na fronteira com o país vizinho. O principal suspeito, Jerôme Barella, é pai de uma amiga da vítima e já havia sido denunciado em várias ocasiões. A polícia não o interrogou adequadamente. Falhas como desídia, falta de recursos e negacionismo contribuíram para o caso.
A polícia local recuperou o corpo de Lyhanna após uma semana de buscas. O episódio expôs falhas persistentes no tratamento de denúncias de crimes contra menores. O ministro da Justiça afirmou que o sistema judicial falhou em proteger a criança e que houve atraso no seguimento das denúncias.
Reações oficiais e propostas
Darmanin anunciou que seriam revisados 70 mil expedientes arquivados sem investigação para apurar eventuais falhas. A medida pretende identificar casos de abusos a menores sem conclusão adequada e evitar novas perdas de oportunidades de atuação judicial.
Especialistas apontam que problemas estruturais permanecem. Ação policial, formação de agentes e recursos contêm gargalos. Associações de proteção a mulheres e crianças reforçam a necessidade de priorizar violência sexual e ampliar a capacidade institucional.
Cenário institucional e mudanças esperadas
A gestão de casos de violência sexual, inclusive com decisões sem continuidade, é alvo de debates na Assembleia. A sociedade civil apoia uma lei que torne insuscetível a prescrição de crimes contra menores, bem como medidas que facilitem o acompanhamento de denúncias.
Parlamentares defendem ampliar recursos, formar melhor os agentes e impor padrões de atuação para evitar arquivamentos sem fundamentação. A adoção de modelos internacionais, como a proteção integral de outros países, é discutida como referência.
Dados e perspectivas
Estimativas indicam cerca de 160 mil crianças violadas anualmente em França. A cada três minutos, um menor é vítima de violência, de acordo com organizações de defesa. Casos recentes envolvendo escolas e profissionais completam o quadro de preocupação.
BeBraveFrancy, coletivo de sobreviventes, aponta que apenas 1% dos agressores é condenado, e grande parte das denúncias é arquivada sem avaliação adequada. A gravidade do caso de Lyhanna intensifica o clamor por mudanças.
O que muda agora
O debate ganhou as ruas, com manifestações contra a gestão do sistema penal. Movimentos civis defendem que as autoridades responsabilizem-se pela proteção de crianças e pela apuração de abusos em todas as instâncias.
Caso Lyhanna intensifica o escrutínio sobre prioridades governamentais. A luta contra abusos de menores permanece como tema central de políticas públicas, com vigilância constante sobre a eficácia das investigações e do judiciário.
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