- Senado aprovou o aumento do piso de médicos e cirurgiões-dentistas de 3.636 reais para 13.662 reais para uma jornada de 20 horas semanais; o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação em plenário.
- O piso passa a incluir aumento do adicional noturno e de horas extras de 20% para 50%.
- A proposta assegura dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida apenas por médicos e dentistas, respectivamente.
- O piso será reajustado anualmente com base no IPCA; estados, Distrito Federal e municípios podem ter índice próprio conforme a legislação local, e o financiamento ficará com o Fundo Nacional de Saúde.
- O impacto estimado para médicos da rede pública federal é de 8,1 bilhões de reais em 2026, sem considerar o adicional noturno e as horas extras.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado concluiu nesta quarta-feira, 10, a votação do projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de 3.636 reais para 13.662 reais, para uma jornada de 20 horas semanais. O texto ainda depende de análise na Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário.
A nova remuneração valerá tanto para profissionais da rede pública quanto para os do setor privado. O projeto também aumenta o adicional noturno e de horas extras, de 20% para 50%.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho? (PSD-PE), descreveu a medida como uma reparação histórica, argumentando que a valorização facilita a interiorização de profissionais.
O que muda e quem ganha
Além do piso, o projeto assegura 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho e define que a chefia de serviços médicos e odontológicos ficará exclusiva de médicos e dentistas, respectivamente.
O reajuste será anual, com base no IPCA; estados e municípios poderão adotar índice local diferente por lei.
Os recursos não precisarão ser doerçados por verbas próprias municipais ou estaduais; o financiamento virá do Fundo Nacional de Saúde.
Financiamento e impacto
Para a rede pública federal, o impacto estimado é de 8,1 bilhões de reais em 2026, sem considerar adicionais noturnos e horas extras. O cálculo foi elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 2024, segundo o texto.
A proposta também prevê que o piso atingirá profissionais dos setores público e privado, ampliando a remuneração mínima conforme a nova regra.
Com informações da Agência Senado.
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