- A consulta do governo do Reino Unido sobre segurança online para menores de 16 anos pode resultar em medidas contra grandes plataformas, incluindo uma proibição estilo Austrália ou regras sobre recursos “adicitivos” como rolagem infinita.
- A votação corre até terça-feira e há promessas de atuação rápida do governo, mesmo antes de encerrarem as contribuições.
- Diversos agentes defendem endurecimento: pais, campanhas, MPs e especialistas pedem ações mais firmes que vão além da Lei de Segurança Online.
- Opiniões variam entre apoiar proibições parciais, elevar a idade para uso de apps e impor limites a recursos como rolagem infinita e notificações, com críticas à “solução única” de proibição total.
- A discussão também destaca a necessidade de maior verificação de idade, padrão único de segurança entre plataformas e educação digital para jovens.
O governo britânico avança no debate sobre segurança online de menores de 16 anos, com uma consulta que pode resultar em ações contra as grandes plataformas. Mesmo antes do prazo terminar, autoridades indicaram a possibilidade de adoção de proibições ao estilo Australia para usuários abaixo de 16, ou restrições a recursos considerados aditivos, como rolagem infinita.
A discussão envolve lobby de campanhas, parlamentares, especialistas e jovens. O objetivo é reduzir conteúdos nocivos e padrões de uso que afetam a saúde mental de adolescentes, mesmo após a instituição da Online Safety Act, que obriga empresas de tecnologia a proteger crianças.
Ian Russell, pai de Molly Russell, defende medidas mais abrangentes que vão além de uma proibição geral. Ele pede restrições a algoritmos agressivos e a funções de apps que envolvem rolagem contínua, notificações e autoplay, além de bloquear plataformas que não cumpram padrões de segurança para menores de 16.
Esther Ghey, mãe de Brianna Ghey, apoia a elevação da idade mínima para acesso a redes sociais e cobra educação digital para jovens. Ela enfatiza a necessidade de reduzir hábitos viciosos e oferecer apoio para que adolescentes naveguem com maturidade emocional pela internet.
Fin, estudante de 17 anos, afirma que propostas de restrição total são muito duras para quem utiliza as redes para acompanhar notícias e manter contato com amigos. O debate, segundo ele, deveria prever níveis diferentes de restrição, com atenção ao ambiente escolar e às demandas de sala de aula.
Desafios e prós e contras
A avaliação de especialistas e de organizações de proteção infantil aponta que o caminho não deve ser simples proibição. Questiona-se como definir conteúdos bloqueáveis e há críticas à ideia de que as mudanças previstas bastariam para conter danos, sem impactar o acesso a informações úteis.
A legisladora Chi Onwurah destaca que o grupo de comitês vê a situação como insustentável, defendendo restrições a recursos viciantes e melhoria na fiscalização da lei. Também defende verificação de idade mais rígida e regulação da publicidade digital para evitar indução a comportamentos de risco.
Colm Gannon, representante da área de proteção infantil, afirma que proibir completamente menores de 16 anos de usar redes não resolveria o problema. Ele defende salvaguardas que permitam participação online com supervisão e condições seguras, mantendo o direito de conexão dos jovens.
Doniya Soni-Clark, da TechUK, aponta que há consenso contra uma proibição ampla entre associadas ao setor, como Spotify e Google. A proposta é padronizar padrões de segurança universais para plataformas acessadas por crianças, com regulações sobre recursos perigosos.
Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta, sustenta que havia prejuízos de confiança entre usuários e plataformas. Ele apoia uma proibição para menores de 16 em serviços considerados inseguros, desde que haja padrões obrigatórios a cumprir pelas empresas.
Contexto e próximos passos
A consulta está aberta a contribuições de jovens entre 10 e 21 anos e deve caminhar para ações rápidas do governo, ainda sem data definida. Parlamentares e especialistas ressaltam a necessidade de dados sólidos para medir danos e orientar regulações futuras, mantendo o equilíbrio entre proteção e liberdade digital.
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