- A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, propôs, na reunião de ministras da Mulher do Mercosul, a criação de um pacto regional contra o feminicídio, inspirado na iniciativa brasileira que reúne os Três Poderes.
- A proposta prevê ação coordenada entre os países, respeitando as legislações nacionais e fortalecendo políticas de prevenção, proteção e resposta à violência contra mulheres e meninas.
- O Uruguai pediu apoio à ideia e disse que continuará o debate durante sua presidência pró-tempore; a Argentina fará consultas internas, e os demais países vão discutir nas próximas agendas da RMAAM.
- Lopes ressaltou avanços do Pacto Brasil contra o Feminicídio, como aumento de prisões de agressores, redução do prazo para análise de medidas protetivas e monitoramento de mais de 6 mil mulheres por dispositivos eletrônicos.
- A reunião da RMAAM tratou ainda de acesso à justiça, violência digital e empoderamento econômico; o Paraguai transferiu a presidência pró-tempore ao Uruguai, que sediará a próxima reunião.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, propôs na reunião de ministras da Mulher do Mercosul, realizada nesta sexta-feira 22, a criação de um pacto regional contra o feminicídio. A ideia é reproduzir no bloco a iniciativa brasileira que reúne os Três Poderes, com ação coordenada entre os países e respeito às legislações nacionais.
O objetivo é fortalecer políticas de prevenção, proteção e resposta à violência contra mulheres e meninas. A proposta prevê cooperação entre os Estados membros para ampliar mecanismos de proteção e garantir a proteção de vítimas.
Segundo o Ministério, o Uruguai expressou apoio à ideia e disse que continuará o debate durante a presidência pró-tempore do Mercosul. A Argentina informou que fará consultas internas sobre o tema.
Os demais países disseram que manterão a discussão nas próximas agendas técnicas da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM). A intenção é ampliar o diálogo entre governos da região.
Márcia Lopes destacou que o pacto pode consolidar políticas públicas de prevenção à violência e de garantia à vida, à segurança e aos direitos humanos das mulheres na região. Ela mencionou impactos positivos esperados.
Na reunião, a ministra citou avanços na regulamentação de plataformas digitais, com medidas para ampliar proteção de mulheres no ambiente virtual. O pacote inclui combate a fraudes, violência online e exploração sexual.
O mesmo encontro contemplou uma bilateral com a ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata. Foi apresentado o resultado dos primeiros cem dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, com ações e impactos divulgados.
De acordo com as informações apresentadas, mais de 6,3 mil prisões de agressores foram registradas, o tempo de análise de medidas protetivas caiu para até três dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres ocorreu por meio de dispositivos eletrônicos.
A programação da RMAAM integrou mesas técnicas sobre acesso à justiça, combate à violência digital e experiências de empoderamento econômico de mulheres. A reunião ocorreu conforme a presidência pró-tempore.
Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul para articulação de políticas de igualdade de gênero entre membros e países associados. As reuniões são semestrais, alinhadas à presidência pró-tempore.
Ao fim do encontro, o Paraguai transferiu a presidência pró-tempore do Mercosul ao Uruguai, que será sede da próxima reunião da RMAAM.
Entre na conversa da comunidade