- Cerca de mil e quatrocentos cuidadores não remunerados receberam cartas em janeiro para devolver milhares de libras, com base em orientação já desacreditada.
- As cobranças referem-se a regras de ganhos da subvenção de cuidador, que haviam sido retiradas quatro meses antes.
- Organizações de defesa questionam por que a DWP seguiu adiante com os reembolsos, em vez de reavaliar as decisões com a nova orientação.
- A DWP vai reavaliar dezenas de milhares de casos de overpayment em dois anos; muitos poderão ser cancelados ou reduzidos.
- A revisão Sayce apontou falhas sistêmicas e orientação inadequada, que levou a cobranças injustas e sofrimento emocional para os cuidadores.
Unpaid carers foram instruídos a devolver milhares de libras por supostas infrações a regras de rendimento da prestação de cuidadores, mesmo com o ditado de que as decisões tinham base em diretrizes consideradas ilegais e desacreditadas. Aproximadamente 1.400 cuidadores receberam, em janeiro, cartas do Department for Work and Pensions (DWP) pedindo a devolução de valores por violações das regras de ganhos, que já haviam sido revogadas quatro meses antes.
As letras de cobrança chegam em meio a uma crise de governança. Organizações de defesa questionam por que o órgão avançou com cobranças mesmo diante de dúvidas sobre a legalidade das diretrizes anteriores. A repercussão incluiu estresse financeiro e emocional para muitos cuidadores.
Ainda não está claro quantos já quitaram os valores ou formalizaram planos de pagamento. A maioria também recebeu uma penalidade civil de 50 libras por negligência. Em casos de débito acima de 5 mil libras, havia risco de responsabilização por fraude.
Reavaliação em curso
A DWP anunciou, há meses, uma reavaliação ampla de dezenas de milhares de decisões de sobrepagamento relacionadas ao benefício nos últimos seis anos. A medida acompanha uma revisão independente conduzida pela especialista em direitos de pessoas com deficiência, Liz Sayce, que classificou as diretrizes internas como falhas.
Segundo a revisão Sayce, diretrizes internas tiveram caráter falho e, por anos, puniram cuidadores que mantinham ganhos médios dentro de limites semanais, levando a pagamentos indevidos. Muitos cuidadores com empregos de zero horas ou em horários escolares foram afetados.
A investigação do caso revelou que, devido a regras de corte abrupto, mesmo breves desvios podiam zerar o benefício, gerando grandes dívidas de cobrança. Em alguns casos, dívidas chegaram a cerca de 20 mil libras.
A DWP reconhece falhas sistêmicas no tratamento de cobranças por sobrepagamento. O órgão afirma que as decisões discutidas foram tomadas com base na diretriz vigente no momento e que a maioria será reavaliada dentro do novo ciclo de revisão.
A assessoria do DWP afirmou que as medidas de reavaliação continuam, buscando alinhar decisões anteriores com as recomendações da Sayce. O objetivo é corrigir erros e evitar cobranças indevidas no futuro, mantendo a neutralidade e a responsabilidade institucional.
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