- A coroner do estado de New South Wales criticou mudanças na política de exames de saúde para presos indígenas, após a morte de Gregory Merriman em Silverwater, em dezembro de 2022.
- Merriman, 58 anos, homem da nação Yuin, faleceu no Metropolitan Reception and Remand Centre após ficar sem resposta 30 minutos depois de ter sido exposto a spray de CS durante uma briga, segundo filmagens.
- A autópsia indicou infarto agudo do miocárdio causado por doença isquêmica; a revisão apontou que a oportunidade de iniciar estatinas para controlar o colesterol elevado não foi aproveitada.
- A coroner disse que a mudança recente no tempo previsto para triagens preventivas pode fazer com que mais casos passem despercebidos, mantendo a disparidade de saúde entre indígenas e não indígenas.
- Embora não tenha feito recomendações ao departamento de Justiça, a coroner pediu atualização das políticas sobre o uso de spray de CS para melhorar o atendimento de primeiros socorros e reforçou a raiz do problema na sobre-representação de povos originários no sistema prisional.
Gregory Merriman, 58, da etnia Yuin, morreu em dezembro de 2022 no Metropolitan Reception and Remand Centre (MRRC) de Silverwater, no subúrio oeste de Sydney. A morte ocorreu após o uso de spray de CS pela equipe prisional durante um distúrbio em área comum; ele não participou da briga e, após o spray, foi encontrado inconsciente durante uma verificação de bem‑estar.
A corregedora adjunta de NSW, Harriet Grahame, conduziu a investigação e publicou um relatório de 60 páginas apontando que Merriman não havia realizado uma triagem de doenças crônicas, o que iria contra a política vigente na época. A autópsia indicou infarto agudo do miocárdio causado por doença isquêmica.
Segundo Grahame, houve falhas no manejo de saúde preventiva, com oportunidades de melhoria, como o uso de estatinas para reduzir o colesterol levemente elevado, não aproveitadas. A mudança recente na política de triagens pode aumentar lacunas no atendimento.
Mudanças na política de saúde prisional
A política, na época do falecimento, previa triagem de doença crônica para presos aborígenes com 45 anos ou mais dentro de 30 dias da avaliação de recepção. Merriman não recebeu a triagem, o que Grahame considerou incompatível com a norma.
Desde então, a norma passou a exigir uma avaliação de saúde crônica para pacientes com condições identificadas, e uma triagem de saúde preventiva (PHS) para presos aborígenes sem condição conhecida e para não aborígenos com mais de 55 anos, dentro de 12 meses após a RSA. Grahame declarou estar muito preocupada com o novo prazo.
A corregedora não emitiu recomendações diretas ao departamento de Justiça/Health, sugerindo, porém, que a comissão de serviços de custódia atualize as políticas sobre o uso do spray de CS para melhorar o atendimento inicial aos prisioneiros expostos ao gás.
Contexto maior
Grahame destacou que a sobre-representação de povos First Nations no sistema prisional é uma questão estrutural, mencionando uma carta aberta anterior sobre o elevado número de mortes de indígenas em custódia, que persiste mesmo com mudanças legislativas e administrativas.
A investigação ressaltou ainda que a saúde de populações indígenas sob custódia continua sendo uma área crítica, com impactos diretos no bem‑estar e na sobrevivência dentro do sistema carcerário.
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