- A análise do Human Rights Law Centre, com dados obtidos via FOI, aponta que, em média, ocorrem 15.154 buscas de revista por mês em prisões australianas, com apenas 0,58% resultando na detecção de contrabando; em unidades de detenção juvenil, são 317 buscas mensais, com 4,32% de detecção.
- O relatório, divulgado na terça-feira, recomenda proibir as revistas corporais e substituí-las por tecnologias de scanner de corpo e abordagens informadas por trauma.
- A maior parte das revistas não encontra itens proibidos, e há relatos de que as ações são rotineiras; advogados e sobreviventes dizem que as revistas podem ser coercitivas e traumatizantes.
- O documento integra a campanha do Figjam (Formerly Incarcerated Girls Justice Advocates Melbourne), que reúne mulheres, pessoas de gênero não binário e trans para exigir mudanças no sistema.
- Dados apontam impactos desproporcionais em mulheres aborígenes ou de origem indígena; em ACT, 2024, quase metade das revistas de mulheres envolveram pessoas aborígenes, e em Queensland, 2020–2021, mais da metade das revistas em prisões juvenis envolveram crianças First Nations.
A partir de dados obtidos por meio de leis de acesso à informação, a Human Rights Law Centre (HRLC) aponta que mais de 15 mil revistas de corpo são realizadas mensalmente em prisões australianas, com apenas 0,58% resultando na apreensão de contrabando. Em unidades de detenção para jovens, a média é de 317 revistas mensais, com taxa de detecção de 4,32%.
A análise, que embasa um relatório divulgado nesta terça-feira, sustenta a ideia de que esses procedimentos são quase rotina e muitas pessoas relatam experiências de traumas anteriores. Entre sobreviventes de abuso, as revistas são vistas como degradantes e como instrumentos de controle que agravariam vulnerabilidades já existentes.
A reportagem ouvida pela Guardian Australia traz relatos de reiterações de violência institucional, destacando o impacto emocional e a sensação de violação entre as detidas. Defensores de direitos humanos afirmam que o padrão contribui para um ciclo de revitimização dentro do sistema prisional.
Segundo a HRLC, a maior parte das revistas não revela contrabando nem registra se algo foi encontrado, apontando falhas de documentação e de critérios. O relatório descreve o procedimento como uma prática de busca invasiva que muitas pessoas vivenciam como coercitiva.
O estudo cita ainda que o uso das revistas é mais comum por razões rotineiras, sem evidência de necessidade clara. Pesquisadores destacam danos a mulheres, especialmente aquelas com histórico de violência sexual ou familiar, e citam um impacto mais grave entre mulheres indígenas.
A organização recomenda substituir as revistas por opções menos invasivas, como varreduras corporais com tecnologia de detecção, além de abordagens sensíveis ao trauma e à diversidade cultural. A tecnologia já disponível em diversas prisões é apresentada como alternativa viável.
A inserção de métodos mais modernos é defendida por Sohini Mehta, advogada sênior da HRLC, que afirma existir tecnologia suficiente para reduzir ou eliminar as revistas. Ela ressalta que a prática permanece mesmo quando há equipamentos apropriados disponíveis.
O relatório também aponta que, em regiões específicas, populações indígenas aparecem com maior frequência entre as pessoas submetidas a revistas, sugerindo impactos desproporcionais. Dados de ACT em 2024 e de Queensland entre 2020-2021 indicam maior incidência entre mulheres indígenas e crianças indígenas em prisões e estabelecimentos de jovens.
A autora Stacy, integrante do Figjam – uma rede de mulheres e pessoas trans que defendem ex-detentos – relata que as revistas alimentam traumas e geram novas ameaças de danos emocionais, fortalecendo a percepção de abuso de poder. Ela descreve a prática como desproporcional ao tratamento recebido pelo sistema.
Analistas e advogadas afirmam que a mudança para tecnologias como scanners corporais pode reduzir danos e oferecer uma resposta mais respeitosa às vítimas de violência, mantendo a segurança do ambiente prisional de forma mais eficaz e menos invasiva.
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