- Deforrestação é apresentada como sintoma de um problema maior: a erosão da governança sobre território, recursos e futuro.
- O caso de Namblong, em Papua, mostra uma terra indígena com governança tradicional que preserva grande parte da floresta quando as decisões são locais.
- Concessões de óleo de palma chegaram, levantando a pergunta: quem decide o futuro da floresta — empresa, governo ou comunidade indígena?
- A solução defendida é fortalecer a governança interna das comunidades via BUMMA (Corporação Indígena), garantindo controle sobre a terra e atividades econômicas.
- Resultados iniciais: expansão do setor de gestão indígena, paralisia da expansão de óleo de palma no território e retorno de estruturas comunitárias e participação de mulheres e jovens.
Namblong, território indígena na Papua Ocidental, reformula o combate à degradação ambiental ao colocar a governança territorial no centro do debate. Em vez de tratar a derrubada de árvores apenas como problema, defensoras e defensores defendem que a erosão institucional é a raiz do desmatamento.
A floresta em Namblong ocupa parte de um território de 52 mil hectares, governado por 44 clãs. Aproximadamente 42 mil hectares continuam florestados, mantendo um mosaico de uso tradicional e proteção ambiental. Concessões de oil palm chegaram ao território com licenças legais, levantando a questão: quem decide o futuro da mata?
Mudança de foco na governança
Globalmente, comunidades indígenas frequentemente perdem autoridade sobre seus territórios, recebendo projetos externos que não fortalecem as instituições locais. Ao passo que muitos esforços financiam ações pontuais, a gestão efetiva dos territórios nem sempre é fortalecida, o que pode ampliar a pressão sobre as florestas.
Especialistas destacam que reduzir o desmatamento depende de retomar a governança, não apenas de plantar árvores. Em Namblong, organizações indígenas passaram a estruturar a governança com bases tradicionais, fortalecendo assembléias, liderança e conselhos tribais. A gestão passa a conviver com atividades econômicas locais.
O modelo BUMMA e a governança compartilhada
Nessa linha, nasceu o BUMMA, a empresa de propriedade comunitária indígena. Legalmente é uma sociedade limitada, mas, na prática, funciona como instrumento de governança que sustenta decisões alinhadas à autoridade tradicional. O objetivo é permitir atuação econômica sem abrir mão do controle territorial.
A iniciativa é coordenada pela comunidade Kanum, com apoio de Mitra BUMMA. A divisão de funções estabelece que a tribo decide com base em seus mecanismos tradicionais, enquanto o BUMMA operacionaliza projetos. Parcerias externas apoiam, mas não controlam.
Em Namblong, a aplicação do modelo já remodela atividades locais, que envolvem agricultura, pesca, pecuária, ecoturismo e negócios florestais. O resultado imediato é a manutenção da cobertura florestal, com rangers indígenas atuando para conter avanços de áreas de exploração.
Desafios e perspectivas
A construção institucional demanda tempo e aprendizado. Mudanças no financiamento e na política pública são fatores críticos para sustentar o desenvolvimento territorial. Dados globais indicam que menos de 1% do financiamento climático chega diretamente a povos indígenas.
Se a governance é o problema, então estruturas de financiamento orientadas a projetos podem não ser suficientes. Em Papua, a experiência de Namblong sugere uma transição para territórios que se autodeterminam, com ganhos econômicos ancorados na própria terra.
A experiência aponta para uma direção: reconhecer, fortalecer e apoiar autoridades tradicionais como parte essencial da gestão de florestas. Quando a governança é respeitada, a proteção ambiental deixa de depender apenas de intervenções externas.
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