- Ação judicial em Cerro de Pasco, Peru, busca responsabilizar a mineradora Volcan e suas subsidiárias por poluição ambiental e impactos à saúde pública.
- Processo aponta contaminação do solo, água e ar que afeta mais de 100 mil pessoas na cidade central andina.
- Leitura de metais pesados na água local chegou a níveis muito acima do considerado seguro; há impactos na saúde de crianças e na economia local.
- Petições pedem divulgação de registros financeiros, permissões, processos de extração e uso de químicos, além de plano de ação para saúde e meio ambiente.
- Enquanto aguardam, as organizações da sociedade civil sinalizam continuidade de ações, caso o tribunal decida de forma desfavorável ou não haja cumprimento.
A ação judicial foi apresentada no mês passado pela prefeitura de Cerro de Pasco, representada pelo prefeito Julio Rupay Malpartida, e pelo Ministério Público, por meio do promotor Darwin Alejandro Ramón Yalico. O objetivo é responsabilizar a Volcan Compañía Minera e suas subsidiárias pelas intoxicações ambientais que afetam mais de 100 mil moradores, segundo a petição.
A denúncia aponta contaminação do solo, da água e do ar gerada por décadas de atuação da mina no centro e na periferia da cidade, instalada na região central dos Andes peruanos. Conforme o documento, a poluição já provocou deslocamento de atividades agropecuárias e levantou riscos à saúde pública, com impactos em crianças.
A área de Cerro de Pasco abriga operações desde pelo menos o século XVI, quando a região foi descoberta pelos espanhóis. A Volcan assumiu as minas em 2000 e mantém atividades de mineração subterrânea e a céu aberto para extrair prata, cobre, zinco e chumbo.
Segundo a ação, as operações ficam em parte no centro urbano, onde vivem mais de 74 mil pessoas. A denúncia afirma que partículas, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono são liberados no ar que a população respira, junto com metais que atingem solo e água.
Leituras apresentadas na ação indicam concentrações de metais algumas vezes acima do permitido por padrões ambientais e de saúde. Entre os exemplos citados, o inciso aponta leituras de manganês muito elevadas, além de ferro e zinco com desvios significativos.
A defesa da empresa Volcan não respondeu a pedidos de comentário para esta matéria. Analistas independentes que acompanham Cerro de Pasco apontam que estudos locais associam a presença de metais a doenças e a impactos no desenvolvimento infantil.
Moradores e ativistas, como o grupo Red Interquorum Pasco, relatam que a cidade convive com episódios de poluição desde a infância. A organização afirma ter observado evidências de impactos na saúde ao longo de estudos de organizações e agências públicas.
A ação solicita ao tribunal reconhecimento de violação de direitos ao ambiente saudável, à saúde, à integridade física, à vida e ao direito à alimentação. Pede ainda que as empresas apresentem detalhamento de operações, finanças, licenças, metais extraídos e químicos utilizados.
Os demandantes pleiteiam um plano de ação para mitigar danos ambientais e à saúde, incluindo estudos de saúde para identificar quem precisa de atendimento médico. Os custos dos exames e tratamentos deveriam ficar a cargo das empresas.
A petição também demanda revisão das práticas de mineração para evitar impactos futuros e a suspensão de novas concessões até que haja melhoria comprovada. A rede local de movimentos sociais se mantém firme na cobrança, independentemente do andamento do processo.
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