Brechas enfraquecem compromissos anti-desmatamento na indústria de óleo de palma

Nestlé de dados: apesar de acordos empresariais para não desmatar, resta ainda desmatamento ligado ao óleo de palma no maior produtor, a Indonésia. Entidades de comércio e marcas prometem manter óleo de palma livre de desmatamento em suas cadeias, mas falhas persistem.

Análises satelitais da TheTreeMap indicam 31.073 hectares de florestas derrubadas para palma na Indonésia em 2025, ante 30.956 em 2024. Isso aponta lacunas na aplicação de compromissos NDPE — No Desmatamento, Sem Turfa, Sem Exploração.

Políticas NDPE visam eliminar queimadas, uso de turfa e exploração de comunidades. Em 2020, cerca de 83% da capacidade de refino de palma na Indonésia e na Malásia já estava coberta por tais compromissos. Ainda assim, a fiscalização ainda encontra falhas.

Granularmente, lacunas de rastreabilidade para nível de plantações são apontadas como um dos maiores gargalos. Empresas estudadas pela Sustainalytics apresentam 69% de programas com rastreabilidade para fornecedores diretos e indiretos, mas a prática ainda não é universal.

Relatórios da AidEnvironment destacam que cadeias complexas, muitos pequenos produtores e intermediários dificultam rastrear a origem de cada fruto. A maior parte do óleo vem de produtores independentes e cooperativas, não apenas de áreas próprias das firmas.

Moinhos processam frutos de diversos fornecedores, o que dificulta separar óleo oriundo de áreas desmatadas. A fragmentação de produtores, especialmente os pequenos, aumenta a distância entre a plantação e o barracão de processamento, dificultando controles.

Alguns elos de desmatamento chegam a atravessar dezenas de quilômetros entre concessionárias e moinhos, criando vias de entrada de material não conforme em cadeias que se apresentam como zerodesmatamento. Mesmo após a produção, o óleo pode ser misturado.

Marcas de consumo atuam para reduzir deficiências, com algumas buscando rastreabilidade total até a plantação. A Colgate-Palmolive reportou 81% de rastreabilidade até a plantação em 2024; a Danone disse ter 98% de rastreabilidade e divulga coordenadas das plantações.

Casos como o First Borneo Group ilustram vulnerabilidades na fiscalização. Investigações apontam desmatamento ligado a filiais em Bornéu, com mais de 3.600 hectares derrubados entre 2023 e 2025, e a venda de frutos para moinhos de terceiros, abrindo passagem para óleo desmatado entrar na cadeia de grandes traders.

Questionamentos sobre o papel de estruturas societárias surgem pela definição de grupos empresariais. A RSPO exige divulgação de subsidiárias dentro do grupo, mas a identificação de proprietades reais amplas pode permitir que “empresas-ombra” contornem sanções, mantendo fornecimento autorizado.

A questão também envolve padrões entre commodities: compromissos NDPE costumam cobrir apenas palma, abrindo espaço para desmatamento em madeira, coco ou cana, caso usados por marcas com políticas menos abrangentes. Algumas companhias já adotam padrões trans-commodities.

Sobre a regulação europeia, a EUDR, prevista para valer no fim de 2026, exigirá comprovação de ausência de desmatamento após 2020, com geolocalização de áreas de produção e due diligence rigorosa. No setor de palma, a rastreabilidade plena ainda é desafio.

Analistas destacam a importância de monitoramento independente, como os relatórios da Mighty Earth e o Nusantara Atlas, para identificar desmatamento em tempo real e pressionar investidores e traders a suspender fornecedores problemáticos.