- Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que transforma parte da Floresta Nacional do Jamanxim em Área de Proteção Ambiental, reduzindo a área de 1,302 milhão de hectares para 814 mil hectares.
- A mudança permite regularização fundiária e usos econômicos mais amplos na região, e o texto segue para análise do Senado.
- A iniciativa, de autoria do líder do MDB Isnaldo Bulhões, foi apresentada para acelerar a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Itaituba (PA).
- O relator foi o deputado Wendal Carmo (MDB); segundo ele, a medida não extingue áreas protegidas, apenas recategoriza o território.
- Ambientalistas, como a ex-ministra Marina Silva, criticam o projeto, dizem que pode facilitar atividades irregulares e colocar em risco a proteção da biodiversidade.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira 20, um projeto de lei que transforma parte da Floresta Nacional do Jamanxim em Área de Proteção Ambiental (APA). A proposta, de urgência, segue para análise do Senado. O texto busca facilitar a regularização fundiária e usos econômicos na área.
A área do Jamanxim fica em Novo Progresso, no Pará, em um total de 1,302 milhão de hectares. O projeto reduziu a área para 814 mil hectares, convertendo-a em APA. A iniciativa é de autoria do líder do MDB, Isnaldo Bulhões, e foi relatada por Wendel Carmo (MDB) no plenário.
Contexto da Ferrogrão
O objetivo da mudança é acelerar a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA). A obra visa melhorar o escoamento de grãos do Centro-Oeste para o litoral do Tapajós.
Oposição e justificativas
O relator afirmou que o projeto não extingue áreas protegidas, apenas recategoriza parte do território. A aprovação é apresentada como forma de regularizar ocupações anteriores a 2006, data de criação da Floresta Nacional, o que gerou contestação de governistas e ambientalistas.
Críticas de especialistas
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, alertou que a mudança pode incentivar atividades irregulares, como garimpo e grilagem, dentro de uma área de alta proteção. Ela disse que a decisão pode comprometer a preservação da biodiversidade.
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