- A administração de Donald Trump cancelou a regra de 2024, criada no governo Biden, que colocava a conservação em pé de igualdade com o desenvolvimento em terras públicas administradas pela Bureau of Land Management.
- A regra permitia que propriedades públicas fossem arrendadas para restauração da mesma forma que terras são alugadas para perfuração de petróleo.
- O secretário do Interior, Doug Burgum, afirmou que a norma poderia ter bloqueado centenas de milhares de acres, prejudicando produção de energia e manejo de pastagens em terras públicas.
- Autoridades disseram que a regra extrapolava a autoridade da Bureau of Land Management ao permitir que terceiros obtivessem arrendamentos de conservação.
- A revogação entra em vigor 30 dias após publicação no Federal Register; o movimento ocorre em meio a ações republicanas para ampliar a produção de combustíveis fósseis e reduzir restrições a projetos energéticos.
O Departamento do Interior dos EUA vai cancelar uma regra de 2024 que colocava a conservação no mesmo patamar do desenvolvimento das terras públicas. A decisão ocorre na esteira de ações da gestão de Donald Trump para ampliar a extração de recursos naturais em terras de propriedade do governo.
A medida afeta o Bureau of Land Management, órgão que gerencia cerca de 10% do território americano. A regra de Biden permitia que áreas públicas fossem licenciadas para restauração da mesma forma que as empresas de petróleo licenciavam terras para exploração.
Segundo a secretária do Interior, Doug Burgum, a regra poderia bloquear o acesso a centenas de milhares de acres, prejudicando produção de energia e madeira e afetando pecuários que utilizam áreas públicas para pastagem.
Apoiadores argumentaram que a conservação sempre ficou em segundo plano no bureau, que atua conforme o Federal Lands Policy Management Act de 1976. Mesmo antes de Biden, o órgão emitia arrendamentos de conservação apenas em casos limitados, sem um programa dedicado.
Críticos, como Bobby McEnaney, do Natural Resources Defense Council, afirmam que a revogação reduz proteção à água potável, à vida selvagem e à capacidade de responsabilizar empresas por danos ambientais. Documentos oficiais indicam excesso de autoridade ao permitir que terceiros obtenham arrendamentos de conservação.
Grupos da indústria e aliados republicanos no Congresso se opuseram à regra e pressionaram pela sua revogação. Segundo eles, a mudança violou o mandamento de uso múltiplo das terras federais ao elevar a posição de restauração sobre atividades econômicas.
Dados do governo apontam que o governo federal detém vastas áreas no oeste do país, incluindo Alasca, Califórnia, Nevada, Novo México, Utah e Wyoming. Desde o início do governo Trump, houve ações para ampliar a produção de combustível fóssil nessas áreas.
A revogação entra em vigor 30 dias após a publicação no Federal Register, prevista para esta terça-feira. Trabalhadores e comunidades estão atentos aos impactos para energia, mineração e pecuária em terras públicas.
Reação e desdobramentos
Representantes republicanos e grupos da indústria elogiaram a medida, dizendo que traz clareza para processos de permissão e leasing, favorecendo a oferta de energia doméstica. Eles ressaltam previsibilidade para produtores independentes.
Do lado ambiental, opositores afirmam que a mudança reduz proteção de ecossistemas e de comunidades que dependem de serviços ecossistêmicos. A posição sustenta que a conservação deve ter peso adequado na gestão de terras públicas.
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