- O comitê de pesca do Oceano Índico (IOTC) aprovou uma versão revisada do plano maldivo para reduzir a sobrepesca do atum-aco Yellowfin (Thunnus albacares), com vigência contingente em dois mil e vinte e dois.
- O plano final é visto como fraco por especialistas, com reduções menores do que as propostas pela Maldivas e pela União Europeia, e baseada no status de desenvolvimento dos países.
- Países como Índia, Omã, Indonésia, Irã e Madagascar levantaram objeções, o que pode impedir a aplicação das medidas, especialmente porque Madagascar não concordou com o teto de duas mil toneladas.
- O objetivo científico permanece manter a captura total de atum-avelã amarelo abaixo de quatrocentos e três mil toneladas, desde que haja pleno cumprimento, mas a viabilidade é incerta diante das resistências.
- Não foram adotadas medidas mais restritivas para dispositivos de agregação de peixes (FADs), e especialistas ressaltam a necessidade de uma abordagem multiespécies e baseada em ecossistema para a gestão das pescarias.
O Comitê das Nações Litorâneas do Oceano Índico (IOTC) aprovou, em 11 de junho, um plano temporário para frear a sobrepesca do atum-olho de cauda amarela (*Thunnus albacares*) no Oceano Índico. A proposta saiu de negociações entre a União Europeia (UE) e Maldivas, após uma semana de debates intensos. A medida busca evitar o colapso da stock, que os cientistas consideram iminente se as capturas não forem contidas.
Apesar do consenso, especialistas destacam falhas graves no acordo. Organizações de conservação afirmam que o texto é pouco robusto para reconstituir a população da espécie e pode não cumprir metas científicas recomendadas. A discussão ocorreu em meio a temores de impacto ecológico amplo no ecossistema do oeste do Oceano Índico.
Maldivas defendia um plano mais ambicioso, enquanto a versão final reduziu drasticamente as metas. O projeto maldiviano previa cortes de 35% para membros de pesca à distância, como a UE, que pescaram boa parte do atum em 2019. A versão aprovada baixou esse recorte para 21%.
A imprensa com base no Mongabay aponta que a UE, embora tenha aceitado cortes em etapas anteriores, enfrentou resistência de estados costeiros que contestam reduções mais profundas. O plano atual impõe limites por país, com estados em desenvolvimento devendo reduzir 12% e pequenos estados insulares em desenvolvimento 10%.
Entre os novos entraves, cinco países costeiros — Indonésia, Irã, Índia, Omã e Madagascar — manifestaram objeções, afastando-se da resolução atual. Em 2019, esses países responderam por cerca de um terço das capturas de atum-asilhoso no litoral. O veto complica a tentativa de reconstrução das colheitas da espécie.
Alguns dos principais argumentos contrários envolvem o tamanho das frotas locais e o impacto sobre a pesca artesanal. Índia e Omã ressaltaram que grande parte das capturas ocorre entre pescadores de pequena escala para subsistência, enquanto a Indonésia questiona dados de capturas que determinariam sua participação no plano. Madagascar também resistiu a um teto de 2.000 toneladas.
O novo acordo, se aplicado com pleno cumprimento, poderia manter as capturas totais de atum-olho sob 403 mil toneladas, conforme recomendação científica. Entretanto, com as objeções existentes, esse patamar pode não ser atingido em 2022, ano de implementação da medida.
Especialistas ressaltam que o problema vai além de um único stock. Analistas indicam que é necessária uma abordagem multiespécies e um manejo baseado em ecossistemas, para considerar impactos entre espécies e o papel de cada uma na dinâmica pesqueira regional.
O interim measure vigente vale apenas para 2022. Ainda neste ano deverá haver uma nova avaliação de estoque, o que pode abrir caminho para novas negociações e ajustes no plano de recuperação da espécie.
Fonte: cobertura de Mongabay sobre as negociações do IOTC, com foco na posição de Maldivas, UE e países membros.
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