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Política de mercado de carbono da Libéria avança apesar de contestações

Política de mercado de carbono da Libéria avança, mas grupos locais contestam exclusão de validação pública final e participação de comunidades na receita

Forests in Liberia’s Sapo National Park. Image by Rhett A. Butler/Mongabay.
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  • O governo da Libéria está próximo de finalizar o arcabouço para vender créditos de carbono a compradores internacionais, segundo a autoridade de mercado de carbono.
  • A versão anterior, de abril de 2026, detalha como será o registro de projetos e a distribuição da receita, com a Carbon Market Authority responsável pela venda dos créditos.
  • Comunidades proprietárias das florestas podem receber até cinquenta por cento da receita, o que gerou críticas de organizações da sociedade civil.
  • Grupos civis pedem validação pública final do documento, mas a revisão foi substituída por uma análise técnica entre órgãos do governo.
  • Surgiram alegações de ligação entre a política e apoio financeiro do Banco Africano de Desenvolvimento, com um suposto e-mail vazado apontando vínculos com o orçamento de 2026.

Liberia avança na estrutura do mercado de carbono, com a versão quase final pronta para assinatura do presidente. O objetivo é criar um registro de projetos e definir a destinação das receitas geradas com créditos de carbono, sob supervisão da Autoridade de Mercado de Carbono de Liberia.

Segundo a CEO da autoridade, Jeanine Cooper, o rascunho quase final já prevê a comercialização de créditos internacionais e estabelece que comunidades detentoras das terras vinculadas aos créditos podem receber até 50% da receita. A data de entrega ao presidente Boakai ainda não foi definida publicamente.

A versão anterior, datada de abril de 2026, descreve a criação do registro de projetos, a governança pela autoridade e a distribuição de ganhos. Cooper informou que o processo visa acelerar políticas e regulações relacionadas ao clima, mantendo a participação comunitária.

Controvérsia e participação de sociedade civil

A proposta tem sido alvo de resistência entre grupos ambientais locais. Representantes do NGO Coalition contestam o recorte do processo de validação pública, afirmando que houve corte de consultas. Eles defendem participação ampla e consentimento informado em todas as etapas.

De acordo com Dayugar Johnson, as organizações não governamentais alegam que o texto pode marginalizar comunidades, caso seja aprovado sem validação nacional completa. Um e-mail vazado, segundo Johnson, sugeriria ligação entre o apoio do AfDB e o orçamento de 2026, o que aumenta a preocupação com vulnerabilidades no desenho do marco.

A Fundação afirma que o conteúdo assegura respeito à propriedade comunitária dos recursos naturais e que o público já teve oportunidades de contribuir. Cooper explica que o marco prioriza consentimento livre, prévio e informado, sem que haja retirada de direitos sem consentimento.

Perspectivas e próximos passos

Relatórios da imprensa internacional indicaram pressão do AfDB para a conclusão da política antes de liberar recursos. Embora uma cobertura tenha sido negada pela autoridade, a gestão afirma que não houve condicionantes ligados ao financiamento.

A coalizão de grupos locais continua pressionando por validação pública e participação de stakeholders no texto final. O objetivo é evitar brechas legais que possam afetar comunidades e o ecossistema.

A evolução da política é acompanhada de perto por organizações ambientais, governos locais e parceiros internacionais, com expectativa de que o documento final seja apresentado ao presidente para assinatura em breve.

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