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XL Bully: proibição de deixar crianças com menos de 12 anos sozinhas com cães

Nova lei em Inglaterra e País de Gales proíbe deixar crianças menores de 12 anos sozinhas com cães perigosos, com multa e apreensão do animal

Ownership of an XL bully is is restricted under the Dangerous Dogs Act and since 1 February 2024 it has been a criminal offence to own one without an exemption certificate.
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  • Nova legislação torna ilegal deixar crianças com 12 anos ou menos sozinhas com cães considerados perigosos, incluindo o XL bully, em Inglaterra e País de Gales.
  • Quem violar a regra pode receber multa e ter o cão apreendido; as medidas entram em vigor em 1º de novembro, ampliando restrições já existentes.
  • O XL bully é um cão do tipo American pitbull, pode chegar a até 60 kg, e tem sido ligado a ataques; possuir esse cão sem certificado de exceção já era crime desde 1º de fevereiro de 2024.
  • Especialistas em bem-estar animal sugerem não deixar crianças e cães sozinhos, independentemente da raça; a ONG não apoia banimento por raça específica.
  • Em 2024 houve 31.920 ataques a pessoas em Inglaterra e País de Gales, aumento de 2% em relação a 2023; a nova legislação também criminaliza vender, abandonar, manter sem guia e sem focinheira, ou ter o cão em público.

O governo britânico anunciou uma nova lei para restringir a convivência entre crianças e cães considerados perigosos, incluindo o XL bully. A medida torna proibida a supervisão de crianças com esse tipo de cão e prevê novas punições para quem descumprir, como multas e apreensão do animal. A proposta foi apresentada no parlamento nesta terça-feira e entra em vigor em 1º de novembro, ampliando regras já existentes.

A XL bully é uma raça de origem americana, associada a ataques graves. O peso pode chegar a 60 kg, e o tipo tem sido responsabilizado por incidentes com crianças. Desde 2024, possuir esse cão sem certificado de isenção é crime. A nova lei amplia a fiscalização sobre raças vinculadas a riscos para a população infantil.

Segundo especialistas, a orientação é evitar que crianças fiquem sozinhas com qualquer cão, independentemente da raça. Dados indicam que crianças têm maior probabilidade de mordidas do que adultos. Em 2024, England e Wales registraram 31.920 ataques a pessoas, aumento de 2% em relação a 2023.

Medidas e impactos

A legislação prevê multa e a apreensão do animal quando houver supervisão inadequada de crianças com cães perigosos. Além disso, desde 2024, não apenas o abandono ou venda do XL bully, mas também a circulação sem guia e focinheira em locais públicos são proibidos. A nova regra busca ampliar o cumprimento dessas restrições.

A ministra de bem-estar animal, Sue Hayman, afirma que nenhuma criança deve ficar sozinha com um cão perigoso. A lei também reforça que a segurança infantil deve prevalecer, independentemente da raça do animal.

Organizações de proteção animal opinam que a proibição específica de raças pode não resolver o problema. Eles defendem licenciamento mais rígido de cães e mecanismos para responsabilização de donos, incluindo reintrodução de licenças de cães para facilitar a posse responsável.

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