Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia começam a receber nesta segunda-feira, 21 de setembro, a parcela referente à frequência de julho. O mínimo exigido é 80% de presença nas aulas. O pagamento vai até 28 de setembro, conforme o mês de nascimento do aluno.
Além da parcela por frequência, será paga a parcela de aprovação para os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) durante o mesmo período. Também podem ser pagas parcelas anteriores para quem teve informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
- O Pé-de-Meia é um programa de poupança-educação que incentiva a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública. O repasse depende de informações dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Quem recebe o benefício
Os valores variam conforme modalidade e frequência. Em ensino regular, o incentivo mensal é de R$ 200 por matrícula com frequência, já disponível para saque. Na EJA, soma-se o incentivo mensal de R$ 225, além do incentivo de R$ 200 pela matrícula. Ao final de cada ano concluído, há um saque adicional de R$ 1.000.
Calendário e regras
Ao considerar os incentivos, os depósitos podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Se a frequência ficar abaixo de 80%, os meses com baixo desempenho ficam retidos. Quando a frequência se mantém acima do mínimo, os recursos retidos são liberados.
Para a EJA, o MEC reserva quatro parcelas, além da contribuição pelo Enem. As datas previstas são: segunda parcela entre 19 e 26/10/26, terceira entre 23 e 30/11/26, e quarta entre 21 e 28/12/26. O cronograma completo está disponível no portal do programa.
Assessorias oficiais do MEC informam que as regras vigentes estão na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026. O conteúdo também pode ser conferido na página do Pé-de-Meia e no aplicativo Caixa Tem.
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