- Entrou em vigor em tennessee a Savanna’s Law, o primeiro cadastro estadual de pessoas condenadas por violência doméstica.
- O sistema, mantido pela Tennessee Bureau of Investigation, lista quem foi condenado ou se declarou culpado de pelo menos duas ocorrências de violência doméstica, com nome, data de nascimento e foto; não há endereço no registro.
- O cadastro pode ter informações até vinte anos após a última condenação, não é retroativo e vale apenas para casos ocorridos após 1º de janeiro.
- O registro foi criado em memória de Savanna Puckett, morta pelo ex-namorado em janeiro de 2022; o suspeito, James Conn, já cumpre prisão perpeta por homicídio em primeiro grau.
- Estudos indicam que a violência doméstica é relevante para políticas públicas de segurança, incluindo vínculos com tiroteios em massa.
A lei que criou o primeiro registro de agressores domésticos dos EUA entra em vigor nesta quinta-feira no Tennessee. O dispositivo, batizado de Savanna’s Law, estabelece um banco de dados gerido pela Tennessee Bureau of Investigation (TBI) com pessoas condenadas por pelo menos dois crimes de violência doméstica. O objetivo é ampliar o rastreio de casos recorrentes.
O registro incluirá nome, data de nascimento e foto do infrator, além da localização das condenações. O endereço não fará parte do acervo. A base de dados pode guardar informações por até 20 anos após a última condenação, não sendo retroativa. Só serão elegíveis quem se declararem culpados ou forem condenados após 1º de janeiro.
Detalhes e contexto
Savanna Puckett, assassinada a tiros pelo ex-companheiro em janeiro de 2022, serve de referência para a lei. James Jackson Conn já cumpriu sentença de prisão perpétua por homicídio qualificado. Conn acumulava um histórico de violência doméstica antes do crime, com várias acusações registradas pela polícia.
A mãe de Savanna, Kim Dodson, disse à imprensa local que ficou chocada ao ver os registros do caso e que a filha provavelmente poderia estar entre os vivos se soubesse da disponibilidade de proteção. Dodson impulsionou a criação do registro após a morte da filha, aos 22 anos.
Perspectivas públicas e dados nacionais
Estudos nacionais indicam que a violência doméstica afeta cerca de um quarto das mulheres adultas e mais de um sexto dos homens. Pesquisas associam violência doméstica a incidentes de tiroteios em massa, com parte relevante envolvendo históricos de violência contra parceiros ou familiares.
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