- Chefes dos Três Poderes lançaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no Planalto, para enfrentar a violência letal contra mulheres.
- País registra, em média, quatro feminicídios por dia, segundo o governo.
- Lula afirmou que a violência persiste pela omissão da sociedade, especialmente dos homens, e pediu mobilização de sindicatos, escolas, igrejas, locais de trabalho e espaços de convivência.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu endurecimento das leis e atuação imediata do Estado, em conjunto com o Senado.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o caráter institucional do pacto e a responsabilidade permanente do Estado, com ações integradas de prevenção, proteção, responsabilização e monitoramento, além de um comitê interinstitucional.
O Planalto recebeu nesta quarta-feira 4 o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, reunindo os Três Poderes para enfrentar a violência letal contra mulheres. O objetivo é reduzir feminicídios em um cenário em que o país registra, em média, quatro casos diários. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.
O presidente Lula afirmou que a violência contra mulheres persiste pela omissão da sociedade, especialmente dos homens, e pediu mudança cultural. Ele sublinhou que cada gesto de violência é um feminicídio anunciado e defendeu atuação ampliada envolvendo escolas, igrejas, locais de trabalho e espaços de convivência.
A fala de Lula também desconstruiu a ideia de que violência doméstica é tema privado, destacando a importância da mobilização institucional. Ele disse que a união entre homens é simbólica e necessária para a luta contra a violência de gênero.
O que muda com o pacto
Pelo Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu ação imediata e endurecimento das leis, assegurando resposta conjunta entre Câmara e Senado com o Judiciário. Motta enfatizou que o pacto precisa sair do papel para virar prática.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o caráter democrático do acordo e o compromisso das instituições com a defesa da vida. Ele destacou que o feminicídio é uma violência que marca a vida cotidiana das brasileiras e exige atuação permanente do Estado.
O pacto prevê ações integradas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização rápida de agressores, além do monitoramento contínuo das políticas públicas. Também está prevista a criação de um comitê interinstitucional para acompanhar a execução das medidas.
A mobilização é apresentada como uma mudança estrutural no enfrentamento à violência de gênero no Brasil, com expectativa de ampliar a eficácia das ações entre as diferentes esferas de governo e a sociedade.
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