- A Câmara aprovou hoje o projeto que cria a Universidade Federal Indígena, voltada exclusivamente aos povos indígenas.
- A proposta foi votada de forma simbólica e segue para o Senado; se aprovada, vai à sanção presidencial.
- A relatora é a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), da base de apoio ao governo Lula.
- O texto também reúne críticas, como a de Gilson Marques (Novo), que afirmou haver custo elevado; o deputado Chico Alencar (PSOL) defendeu a iniciativa como forma de valorizar saberes indígenas.
- A universidade oferecerá cursos de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas, com foco na formação de professores indígenas, preservação de línguas e promoção da justiça climática.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal, após a decisão de levar direto ao plenário. O texto foi protocolado pelo Executivo em dezembro e segue para o Senado, podendo ir à sanção presidencial.
O relatório ficou a cargo da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), integrante da base de apoio ao governo Lula. Apoio ao projeto também teve a participação de lideranças indígenas, universidades públicas e o MEC. Um dos argumentos favoráveis é valorizar saberes tradicionais e ampliar o acesso à educação superior indígena.
Críticas vieram de parlamentares contrários, que apontam custo elevado e impacto na educação básica. O oposicionismo destacou a criação de uma instituição específica, com orçamento próprio, diferindo de políticas já existentes no país.
Sobre a proposta
A universidade será voltada exclusivamente aos povos indígenas, buscando educação intercultural, bilíngue e alinhada às realidades territoriais. O MEC coordena o processo, com participação de entidades educacionais e organizações indígenas, conforme o texto aprovado.
A instituição atuará em nível nacional, defendendo direitos indígenas e promovendo sustentabilidade socioambiental. Também deverá funcionar como centro de produção científica em diálogo com saberes tradicionais, contribuindo para a preservação de línguas e saberes.
Entre os cursos previstos estão gestão territorial, sustentabilidade, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação de professores e idiomas indígenas. A formação de docentes indígenas aparece como eixo central, com licenciaturas interculturais.
Em foco
A proposta prevê atuação na preservação e revitalização de línguas indígenas, em alinhamento com a Década Internacional das Línguas Indígenas (Unesco, até 2032). O projeto também aponta a produção de conhecimento para apoiar justiça climática e proteção de biomas brasileiros.
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