- Novo PAC destinou R$ 528 milhões para a infraestrutura da educação básica em Santa Catarina entre 2023 e 2027, com 40 obras de construção ou conclusão de escolas e creches e 23 ônibus escolares.
- Pé-de-Meia beneficiou 56,7 mil estudantes catarinenses em 2025, e a taxa de abandono no ensino médio caiu de 5,2% em 2023 para 4,7% em 2024.
- Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) chegou a 77,9% das escolas públicas catarinenses com conectividade adequada; 3.936 unidades receberam recursos do PDDE-PIEC, totalizando mais de R$ 11,7 milhões.
- Educação profissional e tecnológica recebeu R$ 8,7 milhões do Novo PAC; educação superior recebeu R$ 3,9 milhões para ampliar ofertas.
- Iniciativas voltadas à formação de docentes e à equidade: Mais Professores teve 33 mil inscritos em Santa Catarina na primeira edição da PND; 107 bolsistas foram contemplados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas; políticas de inclusão com 728 profissionais formados pela Pneei e ações do Pacto EJA com turmas ativas.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou investimento de 528 milhões de reais em Santa Catarina para infraestrutura da educação básica entre 2023 e 2027, com foco em melhoria e ampliação de escolas e creches. O recurso, proveniente do Novo PAC, também viabiliza a aquisição de 23 ônibus escolares.
A iniciativa contempla 40 obras de construção ou conclusão de unidades de ensino. O plano marca pela primeira vez, na gestão atual, a inclusão expressiva da educação básica no programa Novo PAC em Santa Catarina, fortalecendo a rede municipal e estadual.
Investimentos em educação básica e mobilidade escolar
Entre 2025, 528 milhões de recursos foram destinados à melhoria de infraestrutura, com repasses que também subsidiam a ampliação de atendimentos presenciais para estudantes. A medida visa reduzir déficits de atendimento e melhorar a qualidade da oferta.
O Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência escolar, beneficiou 56,7 mil estudantes em 2025, o que representa 23,3% dos alunos da rede pública catarinense. A taxa de abandono no ensino médio recuou de 5,2% em 2023 para 4,7% em 2024.
Apoio a matrículas e educação integral
Entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, o Fundeb repassou 90 milhões de reais para 19.506 novas matrículas de tempo integral em Santa Catarina. O aporte busca fortalecer o Escola em Tempo Integral, com apoio técnico às redes.
Em 2025, o CNCA assegurou a alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental. A atuação gerou avanços, com aumento de leitores aprendendo na idade certa no estado.
Estruturas de leitura e conectividade
A Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) atingiu 77,9% de conectividade nas escolas catarinenses. O programa PDDE-PIEC destinou mais de 11,7 milhões de reais para 3.936 unidades, fortalecendo a internet e a educação digital.
O alcance do programa visa universalizar o acesso a internet de qualidade e inserir a educação digital nos currículos, ampliando o uso de tecnologias na prática pedagógica.
Educação profissional, tecnológica e superior
No âmbito da educação profissional e tecnológica (EPT), o MEC destinou 8,7 milhões de reais do Novo PAC para Santa Catarina, com dois novos campi de institutos federais em andamento ou já concluídos e 16 obras de melhoria em unidades existentes.
Para a educação superior, os investimentos do Novo PAC somaram 3,9 milhões de reais, fortalecendo a oferta acadêmica e científica no estado.
Formação de docentes e equidade
O programa Mais Professores para o Brasil, lançado em 2025, incluiu a Prova Nacional Docente (PND) e mobilizou mais de 33 mil inscrições em Santa Catarina na primeira edição. A iniciativa busca melhorar a formação, incentivar concursos e ampliar o quadro docente.
O Pé-de-Meia Licenciaturas destinou bolsas de 1.050 reais a estudantes de licenciatura com bom desempenho no Enem, contemplando 107 bolsistas em Santa Catarina, como incentivo à carreira docente.
Políticas de inclusão e diversidade
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), criada em 2025, promove a formação de profissionais para atender estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades. Em Santa Catarina, 728 profissionais foram capacitados.
A Pneerq, que trata de relações étnico-raciais e educação quilombola, destinou recursos via PDDE para ações de equidade. Em 2025, o estado recebeu recursos para esse fim, reforçando a luta contra desigualdades.
Educação de jovens e adultos
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) manteve 10 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado em Santa Catarina em 2025, ampliando oportunidades de alfabetização em espaços comunitários e sociais.
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