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MEC investe R$ 1,16 bilhão em infraestrutura da educação básica em SP

Novo PAC destina R$ 1,16 bilhão a SP para 63 obras de escolas e creches, ampliando infraestrutura da educação básica e investimentos em EPT e superior

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
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  • Com recursos do Novo PAC, o MEC investe R$ 1,16 bilhão na infraestrutura da educação básica em São Paulo entre 2023 e 2027, incluindo 63 obras e a aquisição de 10 ônibus escolares.
  • O programa Pé-de-Meia beneficiou 53,7 mil estudantes paulistas em 2025, correspondendo a 38% dos alunos das redes públicas do estado, com queda na taxa de abandono de 3,3% em 2023 para 2,6% em 2024.
  • O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica repassou R$ 315,6 milhões entre outubro de 2025 e janeiro de 2026 para 103.016 novas matrículas de tempo integral em São Paulo.
  • Em 2025, Cantinhos da Leitura receberam R$ 14,1 milhões, e o programa Renalfa teve bolsas de R$ 13,7 milhões beneficiando 909 articuladores.
  • Na educação profissional e superior, o MEC destinou R$ 233,1 milhões para 29 novos campi de institutos federais e 41 obras de melhoria, e R$ 10,1 milhões para obras de consolidação em universidades, com R$ 10,4 milhões também destinados aos hospitais universitários.

O Ministério da Educação (MEC) investe, por meio do Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), recursos significativos na educação básica de São Paulo. O total para 2023-2027 é de 1,16 bilhão, para melhorias e ampliações de escolas e creches. O foco está em 63 obras de construção ou conclusão, além da aquisição de 10 ônibus escolares.

O objetivo central é ampliar a infraestrutura da rede pública estadual, elevar a qualidade do ensino e reduzir o abandono escolar. As ações acompanham o desempenho do Pé-de-Meia, que beneficiou 53,7 mil estudantes em 2025 e reduziu a taxa de abandono no ensino médio de 3,3% (2023) para 2,6% (2024).

Infraestrutura e Educação Básica

A maior parcela do aporte é destinada a obras de construção e reforma de unidades de ensino. Além disso, o programa tem como meta reforçar a permanência estudantil por meio de ações de apoio técnico às redes de ensino.

Entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, o Fundeb repassou 315,6 milhões de reais para ampliar tempo integral. O objetivo é abrir 103.016 novas matrículas, fortalecendo o currículo de educação integral nas redes paulistas.

Educação Profissional e Superior

No último ano, a Educação Profissional e Tecnológica recebeu 233,1 milhões do Novo PAC. Vinte e nove novos campi de institutos federais passaram por obras, enquanto 41 intervenções de melhoria já ocorrem ou foram concluídas.

Para a educação superior, o Novo PAC destinou 10,1 milhões de reais a 10 obras de consolidação em campi, com 10,4 milhões destinados aos hospitais universitários do estado.

Políticas de leitura, alfabetização e equidade

O CNCA ampliou a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental. Em 2023, 52% das crianças do estado aprenderam a ler e escrever na idade certa; em 2024, subiu para 58%. Em 2025, foram investidos 14,1 milhões de reais em Cantinhos da Leitura e para a Renalfa, beneficiando 909 articuladores com 13,7 milhões de reais em bolsas.

A Estratégia Nacional Escolas Conectadas alcançou 58,1% das escolas públicas paulistas com conectividade adequada, com recursos de 38,5 milhões de reais para o PDDE-PIEC, envolvendo 12.119 unidades de ensino.

Formação e equidade

O MEC lançou o programa Mais Professores para o Brasil em 2025, visando fortalecer a formação e atrair profissionais para as redes públicas. Em São Paulo, 253 mil pessoas estiveram inscritas na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND).

O Pé-de-Meia Licenciaturas destinou bolsas de 1.050 reais a estudantes com nota alta no ENEM; em São Paulo, 632 bolsistas foram contemplados. Em termos de equidade, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva formou 7.848 profissionais paulistas para atuar na educação inclusiva.

Recursos e verificação

Além das ações de equidade, o MEC repassou recursos para a Pneerq, com 1,2 milhão de reais via PDDE na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais e 120 mil para Educação Escolar Quilombola. O Pacto EJA manteve 49 turmas ativas em 2025, por meio do Brasil Alfabetizado, em diferentes espaços comunitários do estado.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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