- Fiji planeja devolver aos iTaukei o controle sobre as áreas marinhas conhecidas como qoliqoli, incluindo os recifes de surfe famosos, para permitir que decidam sobre turismo e pescas.
- A medida visa compensar comunidades indígenas por operações turísticas e exploração de recifes que sustentam seus meios de vida.
- O governo apresentou ao parlamento um projeto de lei de áreas marinhas, sugerindo participação indígena ampliada no turismo e em decisões sobre uso dos recursos.
- Operadores turísticos manifestaram incertezas sobre como o projeto funcionará na prática, custos adicionais e como os contratos de arrendamento serão afetados.
- O turismo é vital para Fiji, respondendo por cerca de quarenta por cento do PIB e movimentando aproximadamente US$ 1 bilhão no ano passado; a consulta para o projeto deve ocorrer ao longo de meses.
Fiji avança com proposta para devolver direitos indígenas sobre recifes famosos mundialmente para a comunidade iTaukei, os povos indígenas, na gestão de áreas marinhas conhecidas como qoliqoli. A medida busca remunerar comunidades locais por atividades turísticas e de pesca.
A iniciativa, anunciada pelo governo fijiano, visa ampliar a participação indígena no turismo e fortalecer a proteção dos recursos naturais. O projeto está sendo discutido no parlamento e ainda depende de regulamentação detalhada.
Desde 2010, após decreto que pôs fim a acordos de uso privado de recifes, ilhas como Tavarua passaram a receber turistas de forma aberta. A mudança abriu espaço para o surfe comercial, mas gerou controvérsias sobre direitos tradicionais.
O governo afirma que a nova lei permitirá que iTaukei registrem suas áreas e recebam receitas de operações turísticas, mantendo a custódia cultural sobre o litoral e os rios. O objetivo é reduzir desigualdades regionalizadas na renda gerada pelo turismo.
Especialistas apontam que a legislação pode exigir ajustes de modelo de negócios e custos operacionais para visitantes. Relatórios indicam preocupação de operadores sobre como os recursos serão distribuídos e fiscalizados.
A expectativa é abrir espaço para que comunidades locais recebam participação financeira mais substancial, com acompanhamento de uma comissão governamental na negociação de arrendamentos. A proposta também avalia mecanismos de sustentabilidade econômica para o setor.
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